O país vive um momento de mais tranquilidade do ponto de vista do abastecimento energético e a tendência é de que não venha a enfrentar problemas de falta de energia elétrica pelos próximos dois a três anos. A afirmação é do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata (foto), que participou ontem (23) da abertura do seminário Desafios para a Regulação de Energia e Transportes, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Para Barata, os empreendimentos que estão entrando em operação, como é o caso da Usina de Belo Monte, e o clima mais favorável aumentam a garantia de suprimento. "Temos uma série de eventos entrando em operação, e eu citaria ai, com destaque, Belo Monte. As condições climáticas estão melhores, apesar de estarmos na fase final do [fenômeno] El Niño. Mas ainda temos que aguardar mais um mês para ver a situação com mais clareza", ressaltou.

Barata também defendeu a necessidade de revisão do modelo energético brasileiro, para se adequar à nova realidade do mercado e suas variantes do ponto de vista das fontes abastecimento de energia, como a eólica. "O modelo, do meu ponto de vista, é robusto, tem bases sólidas, mas já requer uma revisão, porque ao longo destes doze anos, desde o racionamento, tivemos uma série de alterações que nos obrigam a olhar o modelo como um todo e de forma integrada".

Segundo o diretor é chegada a hora de se rediscutir o setor e encontrar novas alternativas que o adequem aos avanços tecnológicos. "Tivemos mudanças importantes, que se caracterizam pela evolução tecnológica, de preços e de novas fontes de energia - como a eólica - que modificam substancialmente a forma de operar o sistema."

O diretor-geral do ONS disse que a discussão do modelo deve ocorrer em hora de menor demanda e maior garantia de provimento de energia. Passamos por uma situação muito grave do ponto de vista econômico e, pela primeira vez, com redução do consumo, nos é permitido enfrentar melhor o problema e analisar com mais profundidade a revisão do modelo".

"Acho que este é o momento adequado para que nos debrucemos e olhemos o modelo como um todo, analisando profundamente tanto a questão do planejamento, quando da operação e da comercialização. Acho que este é o momento adequado para que olhemos o modelo de forma integrada", afirmou.

Geração térmica

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico defendeu a necessidade de se reduzir a geração de energia proveniente das usinas térmicas, o que, segundo ele, vai "seguramente" baratear os custos de operação do sistema. "É difícil dizer de quanto [será este barateamento], até porque cabe ao orgão regulador falar sobre isto, aferir o impacto [da retirada das térmicas] sobre a tarifa."

Luiz Eduardo Barata disse que o sistema está gerando, do ponto de vista do despacho, por ordem de mérito, acima de cerca de 3 mil megawatss (MW). "Se reduzirmos este percentual, teríamos uma economia de R$ 200 milhões mensais no custo da energia. Agora, o quanto isto teria de impacto, do ponto de vista da redução de tarifa, a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] é o órgão mais indicado para falar a respeito."

Na semana passada, Barata já havia informada que mais termoelétricas poderão ser desligadas no próximo mês. Algumas ainda estão em operação, para dar maior segurança ao sistema. Segundo o diretor, a tendência seria voltar ao regime de operação por ordem de mérito de preço, quando são despachadas apenas usinas cujo custo de geração é menor ou igual ao preço de liquidação das diferenças (PLD), que é utilizado no mercado spot de eletricidade.

Linhas de Transmissão

O diretor-geral do ONS admitiu a existência de problemas no cronograma de implantação de linhas de transmissão, principalmente para atender novos empreendimento em operação a partir da crise financeira que atingiu a Abengoa - empresa responsável pela construção de linhas de transmissão.

Segundo Barata, tanto o governo como o órgão regulador estão aguardando o fim das negociações da Abengoa com agentes que buscam solução de mercado. "Caso a solução não seja encontrada, partiremos para uma solução mais ortodoxa, que seria a retomada destas concessão e uma relicitações das mesmas, o que traria algum tipo de atraso e de constrangimento da transmissão, embora no curto prazo não viesse a causar nenhum impacto no abastecimento."

O Operador Nacional do Sistema, porém, já trabalha com a possibilidade desta relicitação, uma vez que as negociações podem não chegar a bom termo. Os ativos de transmissão de energia da empresa espanhola no Brasil, que ainda estão em fase de implementação, não devem ser adquiridos pela chinesa State Grid, informou Barata.

Segundo ele, o governo tinha expectativa de que chineses fechassem a compra de todo o pacote, o que poderia levar a uma retomada das obras em menor espaço de tempo. "A primeira opção é por uma solução de mercado, mas não sendo encontrada essa solução a Aneel retomará estas concessões e fará novas licitações", afirmou.