Marco Regulatório

Para IBP, novo marco não é o ideal para a Petrobras

Jornal do Commercio
22/09/2009 06:05
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O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos De Luca, voltou a criticar a intenção do governo de conceder à Petrobras a operação de todas as áreas exploratórias estratégicas do Brasil, especialmente as do pré-sal. Ontem, durante o seminário "Pré-sal: riscos e oportunidades", realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), em parceria com a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Organização Nacional da Indústria de Petróleo (Onip) e IBP, De Luca afirmou que esta estratégia não é um recurso técnico ideal para o País.



"Em toda a extensão da área em que se localiza a camada de sal há diferentes potenciais de jazidas, umas gigantes, outras de médio porte, outras menores, que poderiam facilmente abrigar várias empresas em diferentes portes", disse De Luca.



Segundo ele, corre-se o risco de a Petrobras, como única operadora, concentrar seus esforços e recursos financeiros apenas em áreas de grande porte ou de ter de gastar em áreas que não são suas prioridades. "Pior que isso, corremos o risco de ter áreas exploratórias de menor porte não exploradas por falta de priorização do operador de grande porte", comentou De Luca.



O presidente do IBP disse ainda que, como o governo fez a escolha pelo modelo de partilha, cabe à entidade apresentar pontos para aperfeiçoar, com contribuições. "A obrigação do IBP é aportar suas contribuições a esse modelo, porque as indústrias trabalham nos dois regimes internacionalmente. Agora, vamos aperfeiçoar isso, que é o que estamos fazendo com as emendas."


O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, ressaltou que a discussão do pré-sal é da maior importância para as futuras gerações. "Acreditávamos que o marco regulatório que está em vigor servisse para várias décadas", disse Gouveia Vieira. "Este marco tinha limite por tamanho de reserva ou era para qualquer volume?"



Ele abordou outras questões, como a necessidade da Petrobras de capitalizar para explorar o pré-sal e como será feito este aumento de capital. O presidente da Firjan elogiou os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, "que conseguiram uma importante vitória política ao retirar o pedido de urgência para análise do novo marco regulatório no Congresso Nacional".



O presidente da Associação Comercial, José Luiz Alquéres, afirmou que a entidade é favorável ao pacto federativo, mas classificou o tema como complexo por seus muitos aspectos. Ele lembrou que além do pré-sal, o País é rico em outras fontes de energia. "Temos algo mais garantido que os barris de petróleo, que é a energia que passa por Itaipu, por exemplo. E o Brasil tem o equivalente a 12 Itaipus, que seriam cerca de oito reservas como as do pré-sal. Falta também menção à sustentabilidade. Temos que nos aprofundar neste estudo, que vai gerar uma nova economia, a economia do baixo carbono."



O presidente da Onip, Eloy Fernández y Fernández, destacou que nos próximos anos os investimentos no pré-sal corresponderão a 60% de todo o investimento industrial no País. "A descoberta do pré-sal gera um conjunto de novas oportunidades extremamente significativo. O pré-sal pode ser importante no processo de autonomia do Brasil no mercado internacional", disse Fernández.

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