A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou hoje que houve aumento de 32,8% na arrecadação da participação especial, na comparação entre o primeiro e o segundo trimestres de 2008. O total recolhido pela Petrobras, proveniente de 21 áreas de produção de petróleo e gás natural, a ser distribuído entre União, Estados e Municípios, passou de cerca de R$ 2,48 bilhões para R$ 3,29 bilhões.

Diferentemente dos royalties, a participação especial, é uma compensação financeira extraordinária paga pelos concessionários de campos produtores em casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade. A contribuição é paga trimestralmente, em relação a cada campo produtor, enquanto os royalties têm repasse mensal.

A ANP informou que os principais motivos para o aumento da arrecadação foram o aumento da produção dos campos que levaram ao pagamento desta participação governamental (25,5%), assim como a elevação dos preços de referência do petróleo (em torno de 21%).

Segundo a ANP, alguns municípios obtiveram aumento de mais de 100% na arrecadação do trimestre, enquanto os capixabas Aracruz (R$ 412,18 mil), Fundão (R$ 68,29 mil), Serra (R$ 173,84 mil), Vitória (R$ 15,01 mil) e Linhares (R$ 516,60 mil) passam a receber participação especial pela primeira vez por apresentarem confrontação com os campos de Golfinho e Peroá, ambos localizados na Bacia do Espírito Santo.

Os principais municípios beneficiados na comparação entre os dois períodos foram São João da Barra (RJ), cujo repasse passou de R$ 9,69 milhões para R$ 22,03 milhões (+127,2%); Presidente Kennedy (ES), com aumento de R$ 5,47 milhões para R$ 11,31 milhões (+106,6%); Campos dos Goytacazes (RJ), de R$ 130,65 milhões para R$ 174,48 milhões (+33,5%); Macaé (RJ), de R$ 21,90 milhões para R$ 28,43 milhões (+29,8%); e Rio das Ostras (RJ), de R$ 40,56 milhões para R$ 50,70 milhões (+25%).

O repasse para o governo do Estado do Espírito Santo teve aumento de 110% na comparação entre os períodos, passando de R$ 25,32 milhões para R$ 53,27 milhões, em conseqüência principalmente do aumento na arrecadação do campo de Roncador, localizado na Bacia de Campos.

Além dos Estados (40%) e municípios (10%), também recebem a participação especial, segundo a Lei do Petróleo, o Ministério do Meio Ambiente (10%) e o Ministério de Minas e Energia (40%). Do total entregue ao MME, 70% são destinados ao financiamento de estudos e serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção de combustíveis fósseis, promovidos pela ANP; 15% para o custeio dos estudos de planejamento da expansão do sistema energético; e 15% para o financiamento de estudos, pesquisas, projetos, atividades e serviços de levantamentos geológicos básicos no território nacional.