O Ministério dos Transportes concluirá até a semana que vem o formato do subsídio do Fundo de Marinha Mercante (FMM) para o prêmio do seguro-garantia contratado por estaleiros. Durante a solenidade de lançamento da licitação da Transpetro, em Niterói, o secretário de Fomento do ministério, Sérgio Bacci, disse nesta segunda-feira (10/10) que os percentuais já foram decididos. O secretário se reunirá nesta semana com representantes do Institutos de Resseguros do Brasil (IRB) e do BNDES para acertar detalhes da operacionalização do subsídio.

O seguro garantia cobrirá 30% do valor da embarcação e ficou decidido que os estaleiros classificados pelas seguradoras com nível A e B receberão do FMM 0,45% do valor correspondente a esse percentual. De acordo com Bacci, esse subsídio representará a maior parte do prêmio a ser pago, uma vez que o percentual total cobrado dos estaleiros avaliados com esse nível costuma ser de aproximadamente 0,60% do valor segurado. Já os estaleiros com avaliação C e D receberão subsídio de 1,20%. “Decidimos que o subsídio deverá ser um percentual fixo porque fica mais fácil do ponto de vista operacional”, explicou o secretário.

O estaleiro Mauá-Jurong será o primeiro estaleiro a utilizar o subsídio do seguro-garantia, cujo funcionamento está previsto na lei 10.893, de julho de 2004. No mês passado, a empresa teve autorizado o pedido de financiamento de US$ 212 milhões do FMM para construção de quatro-porta contêineres encomendados pela Aliança Navegação.

O Banco do Nordeste (BNB) foi apresentado hoje como o mais novo agente repassador dos recursos do FMM, que dispõe atualmente de US$ 2,5 bilhões em caixa disponíveis para financiamentos. “Já assinamos com o Banco da Amazônia (Basa) e no mês que vem deveremos fechar com o Banco do Brasil. O número maior de agentes repassadores proporciona uma competição entre as intituições para a oferta de spreads (prêmios cobrados pelos bancos) mais atraentes”, disse o secretário, que integra o conselho diretor do FMM.