Em reunião realizada no último dia 16, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou as operações de vendas de ativos, dando segmento ao seu Programa de Desinvestimentos (Prodesin), previsto no Plano de Negócios e Gestão 2013-2017. O valor total das negociações anunciadas totalizam US$ 2,1 bilhões.

A lista da estatal engloba a alinenação de 100% das ações de emissão da Petroquímica Innova S.A. (Innova) para a Videolar S.A. e seu acionista majoritário, pelo valor de R$ 870 milhões (US$ 372 milhões). Segundo o comunicado da Petrobras, a operação será submetida à deliberação da Assembleia Geral Extraordinária, ainda sem data marcada, com base nos entendimentos da Comissão de Valores Mobiliários, não ensejará direito de preferência para a aquisição das ações da Innova pelos acionistas da Petrobras.

A Innova, sociedade atuante no setor petroquímico de segunda geração, fica localizada no Polo Petroquímico de Triunfo, no Rio Grande do Sul, e produz etilbenzeno, estireno e poliestireno com aplicação na indústria de eletrodomésticos (linha branca), descartáveis, elastômeros, embalagens, tintas e fibra de vidro. A conclusão da transação está sujeita a determinadas condições precedentes usuais, incluindo a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A companhia também irá se desfazer da participação de 35% no bloco BC-10, conhecido como Parque das Conchas. O ativo deve ser vendido ao "Grupo Sinochem, pelo valor de US$ 1,54 bilhão", diz o comunidado da estatal.

O Bloco BC-10 está localizado na Bacia de Campos, a cerca de 100 km do litoral sul do Espírito Santo, e tem como sócios a Shell, operadora com 50% de participação, e a ONGC, com 15%. Estes parceiros possuem direito de preferência e poderão exercê-lo no prazo de até 30 dias após a notificação.

Foi decidida também a assinatura de contratos de farm-out no valor de US$ 185 milhões, referentes à totalidade da participação da Petrobras nos blocos MC 613 (Coulomb), GB 244 (Cottonwood) e EW 910, todos em produção e localizados no Golfo do México, Estados Unidos.

A Petrobras possui 33% de participação no campo de Coulomb, sendo os demais 67% detidos pela operadora, Shell. Este campo está localizado no bloco Mississipi Canyon 613 (MC 613), a cerca de 130 km da costa do Estado de Louisiana.

No campo de Cottonwood, localizado no bloco Garden Banks 244 (GB 244), a cerca de 220 km da costa do Estado do Texas, a Petrobras possui 100% de participação. No ativo EW910, a Petrobras possui 60% de participação, sendo os 40% restantes detidos pela W&T Offshore, que é a operadora.  A efetivação da transação está sujeita ao exercício do direito de preferência de terceiros e à aprovação pelo Bureau of Ocean Energy Management - BOEM.

Por fim, a empresa anunciou a assinatura do contrato de compra e venda de 20% do capital votante da Companhia Energética Potiguar (CEP), com seu acionista controlador, Global Participações em Energia S.A, pelo valor total de R$ 38 milhões (aproximadamente US$ 16 milhões1), a ser ajustado de acordo com condições previstas no contrato.

A CEP é responsável pela implantação, desenvolvimento e exploração das usinas termoelétricas Potiguar e Potiguar III, localizadas em Macaíba, Rio Grande do Norte, além da comercialização da energia gerada, sob a forma de Produtor Independente de Energia Elétrica (PIEE), e da transmissão de energia elétrica. As duas usinas, movidas a óleo diesel, têm potência total instalada de 119,5 MW e estão em operação desde 2009.

Estas operações representam um passo importante para a Petrobras, no âmbito do seu Programa de Desinvestimentos (Prodesin), previsto no Plano de Negócios e Gestão 2013-2017.