A Petrobras lançou nesta quarta-feira (14/12), seu novo Portal da Transparência, mais moderno e fácil de navegar. O site passou por atualizações tecnológicas e de experiência para o usuário.

A principal inovação do novo Portal da Transparência Petrobras diz respeito aos contratos públicos firmados pela companhia. A partir deste mês, a Petrobras começará a disponibilizar os arquivos de contratos classificados como públicos para download. Até então, o portal oferecia as principais informações relativas aos contratos exigidas por lei, como número e objeto contratual, valores e prazo.

Para ter acesso ao conteúdo de contratos públicos e seus aditivos, era necessário registrar um pedido de acesso à informação à Petrobras, por meio da plataforma Fala.BR, da CGU, que centraliza os pedidos de acesso à informação de todos os entes da esfera pública federal. As solicitações na plataforma Fala.BR continuarão disponíveis da mesma forma; a diferença é que o cidadão poderá verificar se o documento que ele procura está disponível para acesso no Portal, antes de fazer o pedido via LAI.

Com a implementação da nova ferramenta, a expectativa é reduzir o número de pedidos que chegam ao Serviço de Informação ao Cidadão, uma vez que cerca de 70% da demanda que a Petrobras recebe referem-se a acesso a cópias de contratos e aditivos.

“Para além das exigências legais, visamos fortalecer a credibilidade da companhia com o mercado, com a sociedade e com os órgãos de controle. A disponibilização de contratos para busca e download vai facilitar o acesso à informação, uma vez que os cidadãos poderão pesquisar e baixar imediatamente os contratos disponíveis para download. Esse é um importante passo para ampliar a transparência da companhia”, destacou Cristiano de Andrade, Ouvidor-Geral da Petrobras.

É importante ressaltar que alguns contratos celebrados pela Petrobras podem excetuar a regra da Publicidade. Contratos que possuam segredo industrial ou informações cuja divulgação possa comprometer a competitividade da companhia, que tem ações negociadas na bolsa de valores, bem como aqueles celebrados na condição de operadora de consórcios de exploração e produção, são sigilosos, com amparo na Lei de Acesso à Informação e legislação aplicável.

O Portal da Transparência Petrobras é um dos mais acessados do Brasil. Somente no ano passado, o portal acumulou mais de 160 mil acessos. Além disso, o Portal obteve nota máxima na avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU), atendendo a 100% dos requisitos definidos pelo órgão de controle em seu Sistema de Transparência Ativa.

Conheça o novo site aqui.