A Petrobras não reconhece uma pendência que poderia chegar a US$ 497 milhões com o governo da Bolívia. A empresa se diz disposta a pagar uma parte apenas, aproximadamente US$ 250 milhões. A polêmica em torno dessa dívida é mais um problema na crescente tensão entre o governo boliviano e a estatal brasileira.

A dívida se refere ao chamado "take or pay", que garante a compra/entrega de gás, independente do consumo, até valores previamente estipulados. Essa cláusula obriga o pagamento de volumes mínimos de gás natural previstos no contrato de fornecimento (GSA) entre os dois países.

Em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, o presidente Evo Morales criticou a Petrobras dizendo que ela deve ao governo boliviano "em muitos aspectos", sem mencionar valores. Segundo técnicos da Petrobras, as discussões se referem a pagamentos devidos pela Petrobras desde 2002 (quando a estatal enfrentava uma queda do consumo após o racionamento de energia) até 2005.

"Não havia demanda de gás no Brasil e eles não tinham capacidade de entregar. Portanto, essa é uma falsa controvérsia. A Petrobras nada deve à Bolívia, já que o volume discutido será resolvido por uma resolução de controvérsia", explicou um técnico ao Valor.

O "take or pay" é previsto no contrato e estabelece a obrigatoriedade da compra/entrega do gás, independente do consumo. É uma garantia para que o produtor de gás possa investir na exploração de um campo. "Tentamos pagar uma parte do montante que não está controvérsia, referente a 2004 e 2005, mas não havia quem recebesse essa diferença na Bolívia. Portanto, não consideramos que temos uma dívida, já que só tem dívida quem não quer pagar", frisou a fonte da Petrobras.

Os volumes de gás não usados dentro do "take or pay" ficam registrados em uma conta para serem retirados no futuro, pelo comprador, até o final do prazo previsto. No caso da Petrobras, o contrato com a Bolívia vence em 2019.

Segundo a estatal, há dois questionamentos com a estatal boliviana YPFB, que dizem respeito ao preço do gás e ao volume aplicável ao contrato, considerando que a Bolívia tinha problemas de compressão que a impediam de enviar o que estava previsto no contrato.

As vendas até 16 milhões de metros cúbicos de gás (que depois subiu para 24 milhões) têm preço diferenciado. Essa mesma fonte acha que Morales não está inteirado de todos os fatos quando diz que a Petrobras deve ao país. Isso porque os valores em negociação com a YPFB (que é só intermediadora pela regra antiga) são devidos a outras empresas, donas do gás.

Essas empresas, que antes tinham pressa de receber, agora preferem que ser pagas só quando o gás for consumido, já que o preço está subindo e pelo contrato em vigor, o valor a ser pago deve respeitar preços da época (2002 a 2005) corrigidos monetariamente.

Parece haver uma diferença de entendimento, o que é negado pela Petrobras, que espera concluir as negociações em no máximo, um mês. "Apesar de ser melhor pagar agora, a Petrobras aceita a proposta de não pagar o take or pay e deixar o restante para quando retirar o gás", explicou a fonte.