A Petrobras deverá assinar ainda este mês os contratos com quatro empresas de navegação para afretar os 12 primeiros navios de transporte de gás e derivados que vão servir diretamente à diretoria de Abastecimento da empresa. Mas está havendo dificuldades por parte dos armadores para encomendar os navios na indústria nacional, como preveem os contratos, porque os estaleiros estão operando com 100% da capacidade instalada. Os navios são para entrega de 2012 a 2014.

O programa da Petrobras prevê a contratação de 19 navios e, segundo o diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, os outros sete serão contratados no começo de 2010. As primeiras 12 unidades serão alugadas às empresas Global Transportes Oceânicos, Elcano, Delima e São Miguel.

Diferentemente da Transpetro, subsidiária da Petrobras que possui frota própria e afretada (alugada) e que encomenda seus navios diretamente aos estaleiros, a frota da área de abastecimento será toda afretada, com exigência de que os navios sejam construídos em estaleiros nacionais. "Elas (as empresas de navegação) vão assinar os contratos e, com isso, podem pegar financiamentos", disse Costa.

Até agora, nenhum dos armadores que venceram a disputa para ficar com os primeiros 12 navios procurou o BNDES para pedir financiamento do Fundo de Marinha Mercante (FMM) para contratar as embarcações. A expectativa é de que eles deem entrada nos pedidos na reunião do Conselho Diretor do FMM prevista para quinta e sexta-feira.

Os contratos de afretamento terão prazo de 15 anos e deverão servir como garantias para que as empresas se credenciem a receber financiamentos para encomendar as embarcações. Pelo resultado da disputa para contratação, caberá à Global fornecer os três maiores navios, cada um com 45 mil toneladas de porte bruto (tpb), destinados ao transporte de derivados de petróleo claros.

A Elcano vai contratar três navios para o transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP), cada um capaz de transportar 7.000 metros cúbicos do produto. Os da São Miguel serão três navios para o transporte de "bunker" (combustível para navios) com capacidade de aproximadamente 4.500 tpb cada. Também serão para o transporte de "bunker", só que de aproximadamente 2.500 tpb cada, os três navios a serem fornecidos pela Delima.

A contratação dos navios faz parte do programa denominado Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) e de "um conjunto de iniciativas da Petrobras para estimular a construção naval no Brasil". Ou seja, a contratação das embarcações no país é condição essencial para que o programa tenha sucesso. Todos os navios serão destinados ao transporte de cabotagem. A Petrobras não revelou o valor que será pago pelos afretamentos das embarcações.

Mas intensas negociações estão acontecendo nos bastidores na tentativa de encontrar uma saída para que os navios sejam construídos nos prazos contratuais. Os armadores estão contando tanto com os estaleiros já existentes como com as indústrias em processo de instalação.

Há vários estaleiros sendo gestados no país, especialmente no Nordeste. Pelo menos um deles, da PJMR no Ceará, terá sua viabilidade analisada na reunião do Conselho do FMM desta semana.