Diretrizes gerais para a nova política de comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos que couberem à União serão discutidas no Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Portaria de criação do GT foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU).

A equipe se reunirá ordinariamente uma vez por semana, ou extraordinariamente, mediante convocação prévia da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) do MME, que encaminhará a pauta dos assuntos a serem debatidos. O coordenador também poderá convidar técnicos e especialistas dos órgãos e entidades da administração pública federal, bem como de organizações para participarem das reuniões e prestarem assessoramento sobre temas específicos.

Os membros serão compostos por representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A – Pré Sal (PPSA).

O Grupo de Trabalho terá o prazo de sessenta dias, contados a partir da publicação deste portaria, para submeter relatório final ao Ministro de Estado de Minas e Energia, com proposta de diretrizes gerais relativas à comercialização dos volumes de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos produzidos que couberem à União.