O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) acredita que o livre mercado e a ampla concorrência são pilares fundamentais para o desenvolvimento do setor de energia no Brasil.

A Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai ao encontro dessa posição ao estabelecer diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino, tendo no compromisso firmado entre a Petrobras e o CADE – para venda de parte da capacidade de refino nacional – um importante instrumento nesta direção.

Assim, a conclusão do processo de venda da RLAM (agora chamada de Refinaria Mataripe, operada pela Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital) representa um marco importante na jornada rumo a uma maior abertura deste setor.

O consumo nacional por derivados continuará crescente e o país seguirá importador líquido na próxima década, demandando investimentos em produção e expansão de infraestrutura logística para garantia do abastecimento.

A introdução de novos agentes, como a Acelen, aliada a regras claras e estáveis, segurança jurídica e regulatória, reduzirá os riscos que afugentam investimentos tão necessários à elevação da oferta de derivados, da eficiência e, finalmente, mas não menos importante, da qualidade e competitividade dos produtos ofertados ao mercado, fortalecendo a economia e gerando benefícios à sociedade.