A produção futura de petróleo da União proveniente da Área de Desenvolvimento de Mero (Contrato de Partilha de Libra) e dos Campos de Lula e Sapinhoá, será comercializada, por meio de leilão, na bolsa de valores, em São Paulo. A Pré-Sal Petróleo, responsável pela comercialização, está contratando a B3 - Brasil, Bolsa, Balcão - para que a instituição forneça a estrutura necessária para leiloar contratos de compra e venda do petróleo da União para essas áreas. A aprovação do processo desta contratação foi publicada nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial da União.

Segundo o presidente da Pré-Sal Petróleo, Ibsen Flores (foto), o leilão será realizado o mais breve possível e aberto ao público.

Em uma única sessão pública serão leiloados três contratos que poderão ser adquiridos por um único comprador ou por empresas diferentes. O vencedor irá adquirir toda a produção do respectivo campo durante um ano, remunerando a União, a cada retirada de carga, de acordo com a proposta de preços ofertada no leilão, baseada no Preço de Referência do Petróleo (PRP). Poderão participar do leilão empresas que tenham capacidade logística para efetuar os carregamentos.

As cargas que serão comercializadas na B3 são oriundas de três campos relevantes do pré-sal, na Bacia de Santos: Mero, Lula e Sapinhoá.

O lote de Mero é referente à produção do primeiro contrato em regime de partilha no país, o de Libra, que tem como operador a Petrobras e os consorciados Shell, Total, CNOOC e CNPC. A União tem direito a 41,65% do óleo-lucro.

O petróleo de Sapinhoá a ser comercializado na bolsa diz respeito à área chamada Entorno de Sapinhoá que foi oferecida na 2ª Rodada de Partilha de Produção em outubro de 2017. A área foi arrematada pela Petrobras (operadora, com 45%), Shell (30%) e Repsol (25%). No novo formato, sob o regime de partilha, caberá à União 80% do óleo-lucro.

O campo de Lula, do consórcio BM-S-11 operado pela Petrobras (65%), com os sócios Shell (25%) e Petrogal (10%), é o principal produtor do pré-sal, em regime de concessão. Porém, desde 2014 foi firmado um Acordo de Individualização da Produção (AIP) entre o consórcio e a União que, por sua vez, passou a ter direito a 0,55% da produção.