MME

Programas Mais Luz para Amazônia e Luz para Todos serão transferidos para ENBpar

Processo ocorrerá em até 12 meses após a capitalização da Eletrobras e está de acordo com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7, estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Redação TN Petróleo/Assessoria MME
14/10/2021 13:28
Programas Mais Luz para Amazônia e Luz para Todos serão transferidos para ENBpar Imagem: Divulgação Visualizações: 2662

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira (13/10) a Portaria nº 556/GM/MME, estabelecendo novas diretrizes de operacionalização dos programas de universalização de acesso à energia elétrica, Luz Para Todos e Mais Luz Para a Amazônia.

Atualmente, os dois programas são executados pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras). Com a medida, passarão a ser de responsabilidade da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBpar), que terá até doze meses para assumir a operacionalização.

O processo ocorre de acordo com as recomendações do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7 (ODS 7), um dos 17 estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a ser alcançado até 2030.

O prazo será contado a partir da data de realização da assembleia de homologação do resultado do aumento do capital social da Eletrobras. Essa medida tem a finalidade de permitir que a ENBpar tenha tempo hábil para se estruturar e passe a executar os programas que levam energia elétrica a regiões isoladas, principalmente a famílias da Amazônia Legal.

A ENBpar também irá deter o capital social, que será responsável pela comercialização da energia elétrica da usina hidrelétrica de Itaipu. Além disso, será sócia majoritária na Eletronuclear; irá gerir os contratos remanescentes da Reserva Global de Reversão (RGR), firmados até 2016; administrar a conta-corrente, denominada Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel); e gerenciar os contratos de comercialização da energia gerada pelos empreendimentos contratados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

A ENBpar foi criada pelo Decreto nº 10.791, de 10 de setembro de 2021, e foi desenhada para funcionar num modelo de holding com um corpo funcional enxuto. Com a publicação da portaria, será dado mais um passo rumo ao processo de capitalização da Eletrobras.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Biometano
OneBio conquista certificação da ANP para emissão do CGO...
09/11/26
Logística
Âmbar Energia lança solução que reúne caminhão, gás e ab...
09/11/26
Combustíveis
Etanol encerra a semana em alta, com avanço mais express...
09/11/26
Biometano
ANP aprova as primeiras certificações de produtores de b...
06/11/26
Energia Elétrica
ABCE: leilão de transmissão reforça segurança energética...
06/11/26
Internacional
5º Congresso da Federação dos Advogados de Língua Portug...
05/11/26
Firjan
Parceria público-privada é apontada como vital para indú...
05/11/26
Drilling
Norbe VIII, da Foresea, está pronta para atuar em águas ...
05/11/26
Tubulações
Reparo a frio com material compósito recupera tubulações...
05/11/26
Resultado
Vibra mantém ritmo de crescimento no 3T26 e avança na ex...
05/11/26
Lançamento Editorial
Livro analisa os impactos da Reforma Tributária na indús...
05/11/26
Pessoas
John Crane nomeia Jesper Østerlund como vice-presidente ...
04/11/26
Santa Catarina
Workshop sobre competitividade no mercado de gás natural
04/11/26
Tributação
ANP e executivos do mercado debatem temas urgentes em se...
04/11/26
Refinarias
Consórcio TEM Boaventura realiza içamento do primeiro r...
04/11/26
Etanol
ORPLANA leva visão do setor canavieiro ao Agro World Fórum
04/11/26
Firjan
Maior disponibilidade de gás natural fortalece cadeia pe...
03/11/26
Estudo
Firjan lança estudo Petroquímica e Fertilizantes no Rio ...
03/11/26
Resultado
Com 6,120 milhões de boe/d, produção de petróleo e gás n...
03/11/26
Pré-Sal
Com 180 mil barris por dia, P-78 (Búzios 6) atinge topo ...
03/11/26
Combustíveis
ANP enviará ao Cade processos contra distribuidoras por ...
03/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.