Transporte

Receita muda avaliação do Repetro e afeta navegadoras

Valor Econômico
10/05/2010 15:09
Visualizações: 1161

Uma discussão envolvendo aspectos jurídicos e fiscais vem opondo empresas de navegação que alugam navios de apoio marítimo para a Petrobras e a Receita Federal, no Rio de Janeiro. As empresas dizem que a Receita aumentou o prazo para análise dos pedidos de enquadramento no Repetro, regime aduaneiro especial que suspende a cobrança de impostos federais na importação de bens usados pela indústria de óleo e gás.

 

 Argumentam que, depois de meses de tramitação, muitos pedidos de habilitação ao Repetro passaram a ser negados pela Divisão de Administração Aduaneira (Diana) da 7ª Região Fiscal da Receita, que rebate as acusações.

 

A polêmica, que começou em 2009, ganhou novos ingredientes depois que a Norskan Offshore, empresa brasileira ligada ao grupo norueguês DOF, recorreu à Justiça e obteve decisão liminar que lhe garantiu o direito do navio "Normand Borg" valer-se do Repetro. A embarcação já operava para a Petrobras, com base em um contrato de 2003 feito na modalidade "por tempo", mais conhecida no jargão do setor como "time sharter". Esse tipo de contrato prevê que a empresa que aluga o navio pode usá-lo por um tempo determinado. A Norksan queria a extensão do prazo do Repetro, mas teve o pedido negado pela Receita.
 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Combustíveis
Etanol fecha a semana em queda, mas mercado dá sinais de...
20/07/26
Negócio
ENGIE Brasil Energia conclui oferta subsequente de ações...
17/07/26
Resultado
Produção de petróleo da União chega a 244 mil barris por...
17/07/26
Fenasucro
Fenasucro & Agrocana gera cerca de 18 mil empregos e mov...
16/07/26
ANP
Oferta Permanente: empresas inscritas têm até 21/7 para ...
16/07/26
Ceará
Gás natural chega ao Cariri (CE) e fortalece desenvolvim...
16/07/26
Terminais
Vast anuncia extensão de contrato com a PETRONAS Brasil ...
15/07/26
Biogás
GGT passa a integrar associação global de biogás e ampli...
14/07/26
Reconhecimento
Porto Sudeste recebe selo ouro do GHG Protocol pelo terc...
14/07/26
Pessoas
Executivo da Capco Brasil assume Diretoria de Eventos da...
14/07/26
Gasolina
CNPE aprova elevação do teor de etanol anidro na gasolin...
14/07/26
SOG 2026
Operadoras apresentam estratégias de transformação digit...
14/07/26
Combustível
ETANOL/CEPEA: Cotações voltam a recuar com mais força
14/07/26
SOG 2026
Sergipe Oil & Gas 2026: Agenda destaca águas profundas, ...
13/07/26
PD&I
Hidrogel desenvolvido na Unicamp remove água presente no...
13/07/26
Internacional
Guerra, petróleo e dólar: como as oscilações globais imp...
13/07/26
Combustíveis
ICL defende urgência para o PLP 73 e cobra ANP forte na ...
13/07/26
Compliance
IBP debaterá compliance diante dos impactos geopolíticos...
13/07/26
Combustíveis
Etanol fecha a semana em queda pressionando os preços no...
13/07/26
Energia Elétrica
Garantia Física entra no radar das geradoras hidrelétric...
10/07/26
Gás Natural
ANP determina revisão de cronograma para adequação de un...
10/07/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.