Refinaria: paraíso ou pesadelo

 Wagner Granja Victer *

Independente da microlocalização da nova refinaria em nosso estado, seja junto ao Porto de Sepetiba ou no Norte Fluminense, o governo do estado do Rio de Janeiro tem muito o que comemorar, afinal a campanha “A Refinaria é Nossa” teve sucesso e o resultado é que a refinaria no estado do Rio de Janeiro já consta do Plano Estratégico da Petrobras divulgado no início do ano.

Porém, em meio às comemorações pela atração deste vultuoso investimento, apareceram alguns “oportunistas de plantão”, levantando, em um cenário futuro de disputa eleitoral, uma discussão distorcida, infelizmente com o objetivo puramente politiqueiro.

Portanto o assunto da localização merece algumas considerações importantes as quais passarei a relacionar, até porque no momento em que houve a necessidade da mobilização política com o lema “A Refinaria é Nossa”, que contribuiu para a conquista da Refinaria para o Estado do Rio de Janeiro, muitos dos atores que hoje conduzem tal processo de cisão regional se omitiram completamente.

Pior do que isso, além de não terem feito nada em prol da ampanha, na ocasião até diziam que a mobilização, que era de toda a sociedade fluminense, não daria em nada, já que só existiria a refinaria no Nordeste e que tal movimento seria apenas uma bandeira da governadora Rosinha para gerar constrangimento ao governo federal.

Sempre é bom lembrar que a definição da microlocalização deverá ser essencialmente uma decisão empresarial da Petrobras, que certamente considerará questões financeiras, econômicas, técnicas, sociais e ambientais. Neste contexto econômico, social e ambiental, a prospecção da microlocalização deverá considerar os outros empreendimentos que estão sendo realizados no estado em suas diversas regiões. O objetivo dessa análise abrangente é para que não sejam criados diversos problemas como os que aconteceram no passado como migração populacional e a criação de passivos ambientais e portanto de custos adicionais, que podem inviabilizar o conjunto de investimentos e a própria sustentabilidade ambiental destes empreendimentos. Além do mais a própria visão da nova refinaria deve ser baseada em uma análise dinâmica para futuras expansões e não somente em uma fotografia instantânea, que já aponta para problemas em Itaguaí na sobrecarga na capacidade da Bacia aérea de absorver e dispersar as emissões de poluentes e também na escassez de recursos hídricos do principal manancial, que é o Guandu, que também abastece a capital.

Dentro desta conjuntura, a consideração de no futuro termos, em sentido prático e figurado, uma nova Cubatão no entorno do Porto de Sepetiba e também uma nova Serra Pelada, no entorno do Norte Fluminense, quando o petróleo vier a acabar naquela região, é algo que os poderes públicos devem se preocupar, já que em empreendimentos recentemente implantados e em implantação na região do Porto de Sepetiba, Zona Oeste e Baixada Fluminense são da ordem de 11 bilhões de dólares, equivalentes a 3 vezes os valores previstos para a unidade básica da refinaria petroquímica, destacam-se as novas siderúrgicas do Grupo Thyssen (CSA), do Grupo Gerdau (ações especiais), da CSN (Itaguaí), ampliação da Cosigua, duplicação da Termoelétrica de Santa Cruz, Termoelétricas bicombustível Termorio e Eletrobolt, nova unidade Michelin, ampliação Reduc, novos Terminais minério e grãos da CSN e da Vale do Rio Doce, Pólo Gás Químico, além de dezenas de empresas de transformação plástica.

Navega-se do desconhecimento à leviandade quando se busca nas origens políticas de Garotinho e Rosinha a alternativa do Norte Fluminense, que já era apontado como melhor ambientalmente em estudos contratados pela própria Petrobras em 1988. na ocasião a questão ambiental era objeto de calorosas discussões como no próprio Jornal do Brasil, em diversas edições de janeiro de 1991, o que culminou com a aprovação de uma lei estadual em 1993, sacramentando as dificuldades ambientais e promovendo o impedimento de instalação em Itaguaí, junto ao paraíso ecológico que forma a Baía de Sepetiba, protegida pela Restinga de Marambaia e margeada por manguezais que dificultam a proximidade da operação com granéis líquidos potencialmente poluentes como os derivados do petróleo.

Querer falar que a atual refinaria petroquímica é a mesma unidade que o pólo petroquímico de Itaguaí projetada na década de 1980 é um desrespeito à técnica e à própria história. O pólo do passado era uma unidade produtora de petroquímicos à base de Nafta (derivado do petróleo) e que, por sua restrição de oferta no país, foi posteriormente substituído pelo pólo gás químico, já instalado em Caxias, substituindo a matéria-prima Nafta pelo gás natural produzido no litoral fluminense. O projeto atual é uma unidade integrada basicamente a partir do petróleo pesado de Marlin, existente na Bacia de Campos e descoberto na década de 90 e portanto uma nova concepção, que pouco se relaciona com o projeto de passado.

Falar que proximidade de porto é o fator primordial para locar novas unidades de refino é brincar com a própria realidade brasileira, senão vejamos as próprias 4 unidades de refino da Petrobras em São Paulo, não são em instalações portuárias (Campinas, Capuava, São José dos Campos e Cubatão).

Portanto, o governo do estado não estabelece, como se quer distorcer, preferências locacionais, porém não pode se omitir em questões onde se requer do poder público estadual a avaliação do desenvolvimento equilibrado do Estado tanto do ponto de vista econômico, como ambiental e social.

* Secretário de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo.