Regime de partilha é o melhor para exploração do pré-sal

Campo de Libra

Regime de partilha é o melhor para exploração do pré-sal

A mudança do regime de concessão para o sistema de partilha não trará prejuízo para o país, garante a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard. A dirigente salienta que o regime de partilha já faz parte do portfólio de todas as grandes petr

Agência Brasil
10/10/2013 17:41

O leilão do Campo de Libra, primeiro do pré-sal, programado para o dia 21 deste mês, "será um sucesso", não só pelo tamanho das reservas, estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo, mas também pela absorção de investimentos pela indústria local, avaliou em entrevista à 'Agência Brasil' a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard.

A mudança do regime de concessão para o sistema de partilha não trará prejuízo para o país, garantiu. A dirigente salientou que o regime de partilha já faz parte do portfólio de todas as grandes petroleiras globais. Isso inclui a Petrobras, “quando atua na Nigéria, em Angola”. Por isso, afiançou que o contrato de partilha não é um desconhecido da indústria do petróleo. “Ao contrário, ele é alguma coisa comum na indústria do petróleo e, tanto quanto o contrato de concessão, as grandes petroleiras sabem lidar bem com ele”.

Segundo a diretora-geral da ANP, o regime de concessão funcionou e ainda funciona bem no Brasil. “Mas, quando nós vamos para áreas de menor risco, como é o caso do pré-sal, e de alto potencial, ou seja, nós estamos em busca de jazidas gigantes, o regime de concessão acabaria dando para o estado brasileiro uma participação aquém do desejado”.

Tomando como exemplo o Campo de Marlim, na Bacia de Campos, que foi o que mais produziu até hoje no Brasil, em águas profundas, Magda assegurou que a exploração da área não tem sequer 60% de participação governamental. “Algumas vezes, fica quase lá, outras retrocede um pouquinho, dependendo do preço do petróleo”.

De acordo com o edital, cada consórcio pode ter, no máximo, cinco empresas, mas a diretora-geral estimou que as 11 companhias que manifestaram interesse no leilão podem se associar de diversas maneiras. Magda lembrou que as empresas participantes são de grande porte mundial. “Se nós olharmos o ranking das empresas que terminaram 2012 com maior valor de mercado, na primeira dúzia, sete estão participando da nossa licitação. Nós só podemos ficar felizes”.

A diretora-geral da ANP acredita que a indústria e, em especial, a engenharia nacional, estão preparadas para enfrentar os desafios do pré-sal. Ela explicou que, se houver demanda, a indústria vai se habilitar a fornecer. “Não podemos ficar esperando que a indústria forneça o bem, porque o serviço virá sempre a reboque da encomenda, e não vice-versa, já que não é um produto de prateleira”, argumentou.

Magda acrescentou que, em 1998, quando a ANP assinou os primeiros contratos de concessão, o investimento em pesquisa e desenvolvimento era bastante reduzido. Ao longo dos últimos dez anos, foram investidos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) US$ 13,5 bilhões. Ela prevê que, para os próximos dez anos, mais US$ 15 bilhões devem ser investidos no setor, dando uma nova dimensão ao país em P&D.

O mesmo ocorre em relação ao desenvolvimento da indústria local. Magda citou o exemplo da indústria naval, que vem experimentando uma retomada na última década, após um grande período de estagnação. “É o ressurgimento da indústria naval. Hoje, nós temos estaleiros trabalhando para a indústria do petróleo, desde o Nordeste até o Sul do país. É um resultado palpável de inserção tecnológica, de aumento de capacitação, de fornecimento de bens brasileiros”.

Falando também à 'TV Brasil', Magda Chambriard admitiu que, após a licitação de Libra, a primeira coisa que vai mudar é que as empresas vão ter confiança de que o pré-sal “é uma coisa de grande porte, uma coisa alavancadora de desenvolvimento, capaz de uma inserção de tecnologia e de agregação de bens e serviços gigantesca”.

Ela informou que, tanto nos contratos de concessão como de partilha, está previsto que 1% do faturamento bruto dos grandes campos de petróleo e gás deve ser investido em pesquisa e desenvolvimento nas universidades e centros de pesquisa brasileiros, em prol da sociedade do Brasil.

“Se eu imaginar que Libra será uma área que poderá ter um pico de produção superior a 1 milhão de barris por dia, eu consigo imaginar o montante de investimento que poderá advir em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, fruto desse desenvolvimento”, destacou.