A Transpetro anunciou durante sessão pública realizada nesta quinta-feira (28/04) a exclusão do estaleiro Renave da licitação do Programa de Modernização e Renovação da Frota. A decisão foi tomada pela Comissão de Licitação da empresa de transporte da Petrobras após o encerramento da etapa de pré-qualificação, que analisou documentos fiscais e jurídicos apresentados pelos concorrentes. Com a decisão, dez grupos e empresas estão habilitados para a próxima fase, quando serão analisadas as informações técnicas, econômicas e financeiras.

A estatal alegou que documentos entregues pela Renave não comprovam a ausência de dívidas nas esferas federal, estadual e municipal, conforme exigido no Edital. No último dia 7, a Transpetro inabilitara preliminarmente por problemas de documentação a Indústria Naval do Ceará (Inace) e o consórcio Nuclep, Beter, Gdynia e Grupo Pem, além do Renave. Os dois primeiros tiveram seus recursos deferidos pela Comissão de Licitação, mas o último não teve a mesma sorte.

O representante da Renave na sessão, Hernani Goulart Fortuna, questionou o resultado e anunciou que vai recorrer na Justiça, provavelmente por meio de liminar, até a próxima segunda-feira. "Nosso objetivo é reinserir a Renave no processo. Nossa atuação vinha sendo feita de forma administrativa, mas a partir de agora será na esfera judicial", afirmou Fortuna.

O presidente da Comissão de Licitação, Ednardo Cardoso, disse a possível batalha judicial não provocará atrasos no processo licitatório. Continuam no processo os seguintes grupos e empresas: Estaleiro Rio Grande (Brasil/RS) e Ishikawajima (Japão); Brasfel (Brasil), Keppels Fels (Cingapura) e Daewoo (Coréia); Consórcio Rio Naval - Sermetal (Brasil/RJ), Iesa (Brasil/RJ), MPE (Brasil/RJ) e Hyunday (Coréia); Indústria Naval do Ceará (Brasil/CE); Camargo Corrêa (Brasil), Andrade Gutierrez (Brasil) e Mitsui (Japão); Estaleiro Itajaí (Brasil/SC); Consórcio Rio Grande - Aker Promar (Brasil), Queiroz Galvão (Brasil), Aker (Noruega) e Samsung (Coréia); Nuclep (Brasil/RJ), Beter (Brasil), Gdynia (Polônia) e Grupo Pem (Brasil/RJ); Mauá Jurong (Brasil/RJ) e Maric CSSC (China); e Eisa Montagem (Brasil/RJ) e STX (Coréia).

No próximo dia 18, a Comissão de Licitação divulgará o dia em que apresentará a relação dos selecionados na segunda etapa de pré-qualificação, que analisará informações técnicas, econômicas e financeiras dos participantes, tais como balanços, instalações, projetos de investimento etc. "Se tudo correr bem, o resultado final será conhecido no final do ano", disse Ednardo Cardoso.

O Programa de Modernização e Renovação da Frota da Transpetro prevê o investimento de US$ 1,9 bilhão na construção de 42 navios petroleiros. Todos os navios serão fabricados no Brasil com o objetivo de gerar demanda e escala para sua modernização. As encomendas da primeira fase (de 22 petroleiros) vão gerar 20 mil empregos, só na fase de construção, e a previsão do Governo é de que a primeira embarcação esteja no mar em 2006.