Foi realizada hoje (25/7), no Rio de Janeiro a audiência pública sobre os pré-editais e minutas de contrato da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha da Produção. Durante a abertura, o diretor da ANP Waldyr Barroso destacou os aprimoramentos propostos para os pré-editais e minutas de contrato em relação à primeira licitação feita na modalidade de partilha da produção, para a área de Libra, em 2013. Entre eles, citou os procedimentos de individualização da produção; as regras de manifestação de interesse para não operadores, permitindo a participação de fundos de investimento; o aprimoramento do sistema de apresentação de ofertas; a revisão da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I); a inclusão da atualização monetária do custo em óleo e o aperfeiçoamento da cláusula de arbitragem.

Depois da abertura, o superintendente de Promoção de Licitações da ANP, Marcelo Castilho, fez apresentação sobre o pré-edital e a superintendente-adjunta, Heloísa Borges, sobre a minuta de contrato. Ao todo, durante o processo de consulta pública, a ANP recebeu 28 contribuições para o pré-edital e 448 para a minuta de contrato. Todo esse material será analisado antes da publicação dos editais e dos contratos em 23 de agosto.

Também participaram da audiência o gerente de projetos do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Adriano Sousa, e o procurador-geral substituto da ANP, Artur Watt.

2ª Rodada de Partilha da Produção

A 2ª Rodada de Partilha da Produção oferecerá quatro áreas com jazidas unitizáveis envolvendo áreas não contratadas à União, na região do pré-sal, nas bacias de Campos e Santos. As áreas citadas são relativas às descobertas denominadas por Gato do Mato e Carcará, e aos campos de Tartaruga Verde e Sapinhoá.

A licitação, que será realizada em 27 de outubro, tem grande importância em relação à continuidade dos investimentos no desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural a partir dessas áreas.

3ª Rodada de Partilha da Produção

A 3ª Rodada de Licitações também será realizada em 27 de outubro, sob o regime de partilha, e ofertará quatro áreas localizadas nas bacias de Campos e Santos, na região do polígono do pré-sal, relativas aos prospectos de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central.

As rodadas sob o regime de partilha ainda dependem de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicada no Diário Oficial da União para serem realizadas.