A Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), em parceria com Clube de Engenharia, realizará palestra sobre o Certificado de Potencial Adicional de Construção (Cepac) e a Revitalização do Porto do Rio. O evento acontece no dia 20, das 8h30 às 10h30, no Hotel Windsor Guanabara - Centro (RJ).

Os palestrantes são Alberto Silva, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), empresa da Prefeitura do Rio gestora da operação urbana Porto Maravilha, e Miguel Bahury, engenheiro com mestrado em economia na UFRJ, consultor e diretor de Mercado de Capitais-RJ da Anefac.

A discussão visa explanar sobre o Cepac - título emitido pelas prefeituras para financiar obras de infraestrutura, programas e projetos habitacionais de interesse social, além de implantação de equipamentos urbanos e comunitários e criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes, entre várias outras alternativas previstas em lei. Na palestra será apresentada as origens, constituição, características e sua aprovação na Comissão de Valores Mobiliários-CVM como valor mobiliário, além das obras de revitalização do Porto do Rio. O leilão de Cepac, no Rio, foi realizado em junho de 2012. A prefeitura emitiu cerca de 6,5 milhões de Cepac para arrecadar R$3,5 bilhões para as obras.

Exemplos

A Prefeitura de São Paulo já obteve o registro na CVM de duas Operações: Água Espraiada e Faria Lima, nas quais captou até agora cerca de R$1 bilhão em cada uma. A primeira operação teve como objetivo a construção de duas novas pontes sobre o rio Pinheiros, ligando o Morumbi à rodovia dos Imigrantes, e construção de 8.500 unidades habitacionais destinadas aos moradores de favelas. Na segunda operação foram feitas várias intervenções viárias na Av. Faria Lima e regiões limítrofes.

A Prefeitura de Curitiba aprovou recentemente na CVM a emissão de 4,8 milhões de Cepac com valor mínimo de R$ 200,00 cada para implantação do sistema de transporte Bus Rapid Transit (BRT), entre outras intervenções.