Empresários, pesquisadores e autoridades ambientais e portuárias debatem hoje a elaboração de uma agenda ambiental, documento que deverá agilizar o processo de licenciamento ambiental de futuros empreendimentos do complexo. As discussões vão ocorrer durante o seminário Agenda Ambiental para o Porto de Santos, que acontecerá no Campus Vila Mathias da Universidade Católica de Santos (UniSantos), das 8h30 às 18 horas.

Organizada pela entidade de ensino, a Codesp e a Cetesb (a agência ambiental do Estado), a programação oficial teve início na noite de ontem, com a solenidade de abertura. Hoje, os trabalhos continuam com palestras sobre as experiências do Porto de Rio Grande, o primeiro a começar a implantar essa agenda no País, e as propostas das autoridades envolvidas no projeto.

Estão previstas apresentações da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Departamento de Patrimônio da União, da Cetesb, da Codesp, da Secretaria Municipal de Assuntos Portuários de Santos, da Secretaria de Planejamento de Guarujá e da UniSantos.

A agenda é uma exigência do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e deverá ser implantada em todos os portos do País, sem prazo definido. Ela acabará agilizando os processos de licenciamento pois irá determinar ações ambientais, para a exploração da região, com o aval da sociedade civil organizada, universidades, agências reguladoras e órgãos da União.

Atualmente, os projetos ambientais dos complexos são definidos entre a autoridade portuária, empresários e os órgãos licenciadores, sem um amplo debate com a comunidade.

O seminário é uma iniciativa também da Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro e conta com o apoio das prefeituras municipais de Santos e de Guarujá e do Departamento de Patrimônio da União (DPU).

O Campus Vila Mathias da UniSantos fica na Rua Carvalho de Mendonça, 144.

Fonte: A Tribuna - SP