A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ superou a meta nos procedimentos fiscalizatórios no transporte de travessia ao longo do ano passado. De acordo com levantamento da Gerência de Fiscalização da Navegação Interior (GFI), foram realizados 68 procedimentos de fiscalização. A expectativa, de acordo com o Plano Anual de Fiscalização (PAF), era realizar 36. Em 2007, foram realizados 345 procedimentos no transporte de travessia.

De acordo com a GFI, tanto em 2007 como em 2008, os procedimentos de fiscalização na travessia se basearam no cadastramento das empresas. “Fazendo uma comparação entre os dois anos, houve redução pois em 2008 a ANTAQ realizou a continuidade do cadastramento dos operadores”, explicou o gerente de Fiscalização da Navegação Interior, Luiz Eduardo Alves.

Em relação ao transporte longitudinal de carga, a ANTAQ cumpriu 98,7% da meta. Foram realizados 75 procedimentos. O objetivo era 76. Em 2007, foram realizados 58 procedimentos. Já no transporte longitudinal de passageiro, foram realizados 93 procedimentos no ano passado.

Consolidando as fiscalizações nos transportes de travessia, longitudinal de carga e longitudinal de passageiros e misto, foram realizados 236 procedimentos em 2008. “O objetivo geral do Plano Anual de Fiscalização é a manutenção da prestação do serviço adequado nos meios de transporte aquaviário regulados pela ANTAQ, buscando, primordialmente, a regularização de todos prestadores de serviço, coibindo as práticas irregulares de empresas”, apontou Alves.

Eventual

Em relação à fiscalização eventual, a GFI realizou 41 procedimentos. Foram doze no transporte de travessia, oito no longitudinal de passageiro/misto e 21 no longitudinal de carga. As fiscalizações eventuais não estão previstas no PAF. Esses procedimentos ocorrem, basicamente, depois que alguma denúncia é formalizada na ANTAQ.

PAF 2009

A diretoria da ANTAQ já aprovou o Plano Anual de Fiscalização para 2009 e com isso já foram definidos os objetivos específicos para a navegação interior. Para o transporte longitudinal de cargas, serão realizadas ações intensivas para promover a regularização dos operadores ainda não adequados à resolução nº 356/2004 e para coibir a prestação irregular do serviço, sobretudo nas rotas que já contemplem operadores autorizados pela ANTAQ.

Para o transporte de travessia, será realizada a continuidade do cadastramento de operadores não contemplados no PAF-2008 e, após a publicação de norma específica, serão feitas ações para promover a regularização dos prestadores de serviços.

Em relação ao transporte longitudinal de passageiros e misto na Bacia Amazônica, serão realizadas ações intensivas para promover a regularização dos prestadores de serviços, conforme a resolução nº 912/2007, coibindo a prestação irregular do serviço, principalmente nas linhas onde já existam operadores autorizados pela Agência.