A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu este mês ações de capacitação para quatro órgãos estaduais e municipais com os quais possui acordos de cooperação técnica. Os treinamentos têm como foco as boas práticas fiscalizatórias e permitem ampliar o alcance da fiscalização do mercado de combustíveis.

A última ação de capacitação promovida pela ANP ocorreu na semana passada, na sede da Agência em Brasília, com agentes dos Procons do Estado de Goiás e do Município de Rio Verde (GO), com os quais a ANP firmou acordos recentemente. Técnicos do laboratório da Agência, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), ministraram aulas sobre combustíveis e procedimentos de análise de campo.

Já na semana de 4 a 8 de julho, servidores da Secretaria de Estado de Fazenda do RJ e do Procon/ES receberam aulas no Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro, sobre fiscalização do abastecimento e treinamento em campo. O grupo incluiu auditores da barreira fiscal de Itatiaia, por onde trafegam cerca de 30 caminhões de combustíveis por dia.

Com os acordos de cooperação técnica e os treinamentos ministrados pela ANP, os agentes desses órgãos ficam aptos a coletar amostras de combustíveis para análise em laboratórios credenciados pela Agência, lavrar termos de notificação e autos de infração e de interdição, entre outras práticas relacionadas à fiscalização. Os processos administrativos e aplicação de sanções continuam sendo de responsabilidade da ANP.