Indústria Naval

Triunfo vai recorrer de multa aplicada pela Antaq à Portonave

 A Triunfo Participações e Investimentos (TPI) informou ontem (17) que sua controlada Portonave, que opera terminais no porto de Navegantes (SC), vai recorrer de multa aplicada pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq).

Valor Econômico
18/03/2010 08:25
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 A Triunfo Participações e Investimentos (TPI) informou ontem (17) que sua controlada Portonave, que opera terminais no porto de Navegantes (SC), vai recorrer de multa aplicada pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq).

 

A Antaq multou a Portonave em R$ 364,5 mil na segunda-feira passada por movimentar quase que exclusivamente carga de terceiros em seu terminal de uso privativo misto.

A Agência constatou que menos de 1% da movimentação da empresa é de carga própria, o que colocaria a Portonave em vantagem em relação a outras empresas que operam os terminais públicos e que estão sujeitas a taxas portuárias.

A Portonave teria autorização para movimentar prioritariamente carga própria, podendo, eventualmente, transportar carga de terceiros, na avaliação da Antaq.

Em comunicado divulgado hoje, a Triunfo entende que, por ter recebido sua concessão antes da criação da Antaq e da Resolução 517, de 18 de outubro de 2005, que estabelece que o volume de carga própria para os terminais privativos, a Portonave não está sujeita à norma restritiva.

"Esta situação foi inclusive reconhecida pela Antaq em outras circunstâncias, no caso concreto da Portonave e também de outros terminais privativos outorgados antes da entrada em vigor das regras restritivas", afirma a Triunfo no comunicado

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