A Petrobras deu, nesta sexta-feira (26/6), mais um passo na evolução de seu sistema de integridade com a publicação de seu "Código de Conduta Ética". O documento, aprovado pelo Conselho de Administração da companhia, foi construído com uma linguagem clara, objetiva e de fácil compreensão.

"O novo Código de Conduta Ética tem como objetivo nos auxiliar a agir e tomar decisões da forma correta, descrevendo compromissos e comportamentos esperados de todos os que representam e colaboram com a Petrobras.", destacou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco (foto).

O novo Código de Conduta Ética é um aprimoramento do "Código de Ética" e do "Guia de Conduta", os quais foram unificados. Para a elaboração da nova versão, foram analisadas as melhores práticas de outras empresas no mercado; a legislação brasileira, como a Lei da Probidade Administrativa, a Lei Anticorrupção
Empresarial e o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais; e o regramento internacional, como o Foreign Corrupt Practices Act (EUA), a Lei Sarbanes-Oxley (EUA) e o UK Anti-Bribery Act. O novo documento prioriza a prevenção à fraude, à corrupção e à lavagem de dinheiro além da implementação de melhorias em seu sistema de responsabilização interna. Além disso, valoriza elementos como a inovação, a tecnologia, a meritocracia, a confiança e as boas práticas de mercado, rechaçando condutas anticompetitivas e que atentem contra a legislação concorrencial.

"O documento é fundamental para a modernização dos procedimentos internos da Petrobras, pois produzirá efeitos nas atividades de todos os colaboradores e terceiros interessados que se relacionam com a empresa. Ao estabelecer que a integridade está consolidada como valor fundamental, o nosso objetivo é passar um recado claro e direto de que os malfeitos do passado jamais encontrarão novamente espaço nos nossos negócios. Queremos, assim, estimular a vinda de profissionais qualificados para os nossos quadros e atrair para o nosso ambiente negocial empresas efetivamente comprometidas com os valores da integridade. Um código de conduta contendo uma linguagem amigável, simples e compreensível, edificado com base nos melhores padrões internacionais, certamente contribuirá para modernizar os procedimentos e para dar à Petrobras a competitividade que ela necessita no mercado mundial de óleo e gás", destacou Marcelo Zenkner, diretor de Governança e Conformidade da Petrobras).

O novo Código aplica-se aos membros do Conselho de Administração e seus comitês de assessoramento, membros do Conselho Fiscal, membros da Diretoria Executiva, empregados, estagiários, prestadores de serviço e qualquer pessoa que atue em nome da Petrobras, incluindo suas controladas no Brasil e no exterior.

Capacitação continua

A Petrobras irá promover, ao longo de 2020, cursos com todos os seus cerca de 45 mil empregados sobre o novo Código de Conduta Ética. O treinamento anual sobre ética e integridade continua obrigatório para todos os empregados, de forma a reforçar o conteúdo do documento. O Código de Conduta Ética também será revisto e atualizado, no mínimo a cada dois anos, de forma a se adaptar às mudanças cada vez mais rápidas do mundo, inclusive no ambiente corporativo.