O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, mostrou muita cautela para avançar nos assuntos relacionados às descobertas na camada do pré-sal, localizada abaixo do leito marinho, e disse ontem à noite que qualquer alteração no marco regulatório que altere a Lei do Petróleo "tem que ser definida em benefício do povo brasileiro".

Em entrevista coletiva após ser homenageado na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o diretor lembrou que o "presidente Lula já apontou as diretrizes e cabe agora fazer as novas regras". Repetindo uma visão estatizante já conhecida em sua carreira, Estrella, lembrou que hoje "existem vários interesses públicos e privados" em relação ao tema petróleo no País. Ao ser indagado sobre sua opinião a respeito da criação de uma nova estatal para gerir os recursos do petróleo no País, ele não quis se posicionar nem contra em a favor. Disse apenas que a discussão ainda está em voga e que há "vários aspectos a serem considerados".

Para ele, porém, o "aproveitamento de recursos originados pelas pesquisas da Petrobras é uma questão de Estado e não vai considerar interesses privados". Indagado sobre esta última frase, o diretor reiterou: "o controle (da Petrobras) é governamental, mas tem acionistas que tem que ser respeitados, porém, nestas novas descobertas o interesse da nação é soberano. Não devem ser considerados os interesses das empresas a, b ou c", disse, para completar logo em seguida que "é claro que não haverá quebras de contratos.

Manutenção de contratos

"A decisão do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) no ano passado, que norteia até hoje todas as discussões, é um parâmetro a ser seguido. "E ela garante a manutenção de todos os contratos já existentes", tranqüilizou o diretor a respeito de possíveis contradições ou risco de serem alterados os documentos concessionários já existentes na área do pré-sal. Ele se referiu especificamente a uma decisão do CNPE tomada em novembro do ano passado - quando foi anunciado Tupi - quando 41 blocos da 9ª rodada da ANP deveriam ser retirados do leilão devido a uma certa incompreensão ainda presente sobre o montante das reservas possíveis de serem exploradas na região.

Guilherme Estrella, afirmou ser bem provável que até o final de 2009 sejam conhecidos mais detalhes sobre o pré-sal, especialmente na área de Tupi, onde a companhia já identificou reservatórios de até oito bilhões de barris. "Pela pujança das descobertas feitas até hoje, há indícios de que será feita uma unitização. Até o final de 2009 teremos uma avaliação mais precisa sobre o assunto pelo menos em relação a Tupi", disse.

A unitização é um recurso previsto em lei, pela qual um ou mais campos têm seu gerenciamento compartilhado, em virtude de uma maior extensão dos reservatórios de uma área para além de seus limites licitados pela ANP. Estrella não quis opinar sobre a possível criação de uma estatal, seja para apenas gerir.