O Conselho de Administração de Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (23/11), a celebração de acordos para encerrar onze ações individuais propostas perante a Corte Federal de Nova York, EUA, por Abbey Life Assurance Company Limited (e outros), Aberdeen Emerging Markets Fund (e outros), Aberdeen Latin American Income Fund Limited (e outros), Danske (e outros), Delaware Enhanced Global Dividend and Income Fund (e outros), Dimensional Emerging Markets Fund (e outros), Manning & Napier Advisors, LLC, (e outros), Russell Investment Company (e outros), Skagen (e outros), State of Alaska Department of Revenue, Treasury Division (e outros), State Street Cayman Trust Co., Ltd e Ohio Public Employees Retirement System. A Petrobras já havia celebrado acordos para encerrar outras quatro ações individuais propostas perante a Corte Federal de Nova York, EUA, como informado em 21 de outubro de 2016.

No balanço do terceiro trimestre divulgado em 10 de novembro de 2016, a Petrobras reconheceu uma provisão de US$ 364 milhões. Os valores dos acordos informados hoje estão incluídos nessa provisão.

Essas onze ações individuais foram consolidadas, para fins de julgamento, com outras doze ações individuais (além das quatro já extintas por acordo) e a class action movidas contra a Companhia (e outros) perante a Corte Federal de Nova York, EUA. Com o anúncio de hoje, a Petrobras alcança acordo em mais da metade das ações individuais consolidadas com a class action.

No momento, não é possível para a Petrobras fazer estimativa confiável sobre o desfecho da class action.

Esses acordos, cujos termos são confidenciais, não constituem qualquer reconhecimento de responsabilidade por parte da Petrobras, que continuará se defendendo firmemente nas demais ações em andamento e têm como objetivo eliminar incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessas disputas.