A Alfândega do Porto de Santos destruiu, ontem, cerca de 18 toneladas de mercadorias apreendidas na região, avaliadas em R$ 3,5 milhões. Entre os produtos havia óculos de sol, joystics e máquinas caça-níqueis, todos artigos falsificados (pirateados). Foi a maior destruição de cargas retidas pela Aduana local nos últimos dois anos.

A operação ocorreu na instalação retroportuária do Grupo Libra (o antigo terminal da Integral), na Avenida Mario Covas (ex-dos Portuários), em Santos. A Alfândega utilizou um rolo compressor para esmagar os produtos, cujos restos foram levados ao lixão municipal.

Todas as cargas foram importadas da China e apresentavam irregularidades na documentação, afirmou o inspetor da autoridade aduaneira, José Guilherme Antunes de Vasconcelos. Segundo ele, a destruição foi a forma encontrada pela Aduana para evitar que as mercadorias chegassem à população.

No caso dos óculos de sol (cerca de 124 mil unidades), nem as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) foram atendidas. ‘‘Não tínhamos nem como doar os óculos porque eles poderiam oferecer riscos às pessoas’’, explicou o inspetor.
De acordo com Vasconcelos, mesmo que os óculos fossem de qualidade, eles não poderiam ser leiloados — prática comum com cargas apreendidas. ‘‘Essas unidades ‘pirateavam’ marcas conhecidas’’, justificou.

Os joystics, um total de 51 mil exemplares, imitavam peças de fabricantes famosos e, assim como os óculos, chegaram ao Porto de Santos em contêineres entre meados do ano passado e o último mês.

As 268 máquinas caça-níqueis foram apreendidas pelas equipes da Aduana nas cidades que fazem parte da sua jurisdição, que vai do Litoral Norte até a divisa do Estado com o Paraná. Esses equipamentos funcionavam, sobretudo, em bingos e lanchonetes.

‘‘Não tem qualquer relação com a Operação Caça-níquel. A Receita apreendeu essas máquinas porque os produtos eletrônicos montados nelas foram importados ilegalmente. E a importação de produtos tentatórios à moral e aos bons costumes é ilegal’’, afirmou o inspetor, ao comentar que o lote de máquinas estava estimado em R$ 850 mil.

Números apresentados pelo inspetor revelam que, desde o início do ano, foram apreendidas 11 mil toneladas de cargas no Porto de Santos. Em valores, os lotes já chegam a R$ 46 milhões. Em todo o ano passado, foram R$ 62 milhões.

No último semestre, a maior parte das apreensões foi de materiais destinados às lojas de R$ 1,99. Segundo José Guilherme Antunes de Vasconcelos, a Aduana retirou de circulação um total de 170 contêineres carregados com esses produtos.
 
Fonte: A Tribuna - SP