A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ participa do seminário temático sobre Segurança no Transporte Hidroviário na Amazônia, que acontece nesta sexta-feira (13), no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, em Manaus (AM). Realizado pela Câmara dos Deputados, o seminário reúne as Assembléias Legislativas dos estados da região Norte.

O diretor da ANTAQ, Murillo Barbosa, participa às 9h da mesa de abertura do evento. O gerente de Fiscalização da Navegação Interior da Agência, Luís Eduardo da Silva Alves, integra o painel “A Regulação e Fiscalização do Transporte Aquaviário - Atividades de fiscalização e as Normas de Regulação do Transporte Hidroviário”, às 14h, e o assessor parlamentar da autarquia, Sebastião Carneiro, media, às 16h45, os trabalhos da mesa de encerramento.

Programação:

Dia 12
15h – Visita à Orla da cidade de Manaus;

Dia 13
9h - Abertura oficial do Seminário sobre Transporte Hidroviário na Amazônia - Integrantes da mesa: ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento; governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga; prefeito de Manaus, Serafim Côrrea; deputados federais Vanessa Grazziotin e Edmilson Valentim; deputados estaduais José Lôbo, Luís Castro, Ângelus Figueira e Belarmino Lins, o diretor da ANTAQ, almirante Murilo Barbosa, e o representante da Capitania dos Portos;

10h - Mesa 1- A infra-estrutura hidroviária e a segurança das embarcações - Os Terminais de Passageiros e Cargas, o sistema de sinalização, a construção de portos e terminais em andamento, a Segurança e a Fiscalização das Embarcações, que terá como palestrantes Waltair Vieria Machado (PhD professor da UFAM, coordenador do projeto Transporte Hidroviário e Construção Naval na Amazônia: Diagnóstico e proposição para o desenvolvimento sustentável), Michel Dib Tachy, (diretor da área aquaviária do DNIT), capitão de mar e guerra Dennis Teixeira de Jesus (Capitania dos Portos – Marinha do Brasil), e como mediadora a deputada Vanessa Grazziotin;

11h - Mesa 2- A produção de embarcações para as hidrovias da Amazônia: Projetos de embarcações seguras e a situação dos estaleiros na região. Os palestrantes serão Carlos Daher Padovezi (membro do Instituto de Pesquisas Tecnológicas– IPT), Ivan Salmito (vice-presidente do Sindicato da Construção Naval  de Manaus- SINAVAL) e José Emílio Magro (auditor-fiscal do Trabalho) e como mediador o deputado Estadual José Lôbo;

14h - Mesa 3- A Regulação e Fiscalização do Transporte Aquaviário - Atividades de fiscalização e as Normas de Regulação do Transporte Hidroviário. Os palestrantes serão Luís Eduardo da Silva Alves (gerente de Fiscalização da Navegação Interior da ANTAQ), Fabio Alho (Agência Reguladora de Serviços do Amazonas – ARSAM), José Emílio Magro (auditor-fiscal do Trabalho), Alessandra Pontes (presidente da Associação dos Armadores dos Transportes de Cargas e Passageiros do Estado – ATRAC) e Darlei Santos Pinheiro (diretor do Sindicato dos Oficiais da Marinha Mercante) e como mediador o deputado Ângelus Figueira;

15h30 - Mesa 4 - O Financiamento para a Frota Hidroviária de Passageiros e Cargas – Aspectos legais e normativos relativos ao financiamento e a prestação de serviço de transporte de passageiros na Amazônia. Os palestrantes serão Pedro Carvalho (secretário de Fomento do Ministério dos Transportes), Pedro Falabela (presidente da AFFEAM) e Paulo Alecrim (presidente do SINDARMA) e como mediador o deputado Edmilson Valentin;

16h45 - Mesa de Encerramento - Sistematização das propostas e criação da Frente Parlamentar Pró-Hidrovias e leitura da Carta de Manaus para a Segurança da Navegação Fluvial. Participam os deputados Vanessa Grazziotin, Edmilson Valentim, Luiz Castro, José Lobo, Angelus Figueira e Vera Lucia Castelo Branco. A mesa será mediada pelo assessor parlamentar da ANTAQ, Sebastião Carneiro.