O governo português aprovou nesta quinta-feira um conjunto de medidas para a implementação do Programa para a Mobilidade Elétrica, prevendo a criação de um subsídio de cinco mil euros (R$ 13,1 mil no câmbio atual) para a aquisição por pessoa física de automóveis elétricos. O auxílio poderá atingir os 6.500 euros (R$ 17,1 mil) no caso de existir simultaneamente abate de automóvel de combustão interna.
“São medidas que visam pôr no terreno o programa para a mobilidade elétrica, para a introdução em Portugal dos veículos automóveis elétricos, com tendência para a massificação e renovação do parque automóvel”, afirmou o secretário de Estado Adjunto da Indústria e da Inovação, Castro Guerra, no final da reunião do Conselho de Ministro, que aprovou o diploma.
Destacando que o Programa para a Mobilidade Elétrica terá no plano dos princípios “um particular enfoque no usuário do veículo” garantindo equidade e universalidade no acesso ao carregamento, Castro Guerra adiantou que se pretende que sejam asseguradas as condições técnicas de “interoperabilidade” entre as diferentes marcas e modelos de veículos e baterias e sistemas de carregamento.
Por outro lado, acrescentou, deverão ser garantidas condições atrativas para a entrada de várias empresas no mercado, através da promoção da livre concorrência e privilegiando a utilização de fontes de energia renováveis, principalmente através do aproveitamento da capacidade eólica durante a noite.
Em relação aos incentivos destinados a “promover a adesão e consequente massificação” dos veículos automóveis elétricos, prevê-se a criação de um subsídio à aquisição por particulares de cinco mil euros, que poderá atingir os 6.500 euros no caso de existir simultaneamente abate de automóvel de combustão interna.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, este subsídio só será, atribuído, contudo, “na compra dos primeiros cinco mil veículos automóveis elétricos”.
A fixação de majoração de custo até 50% em sede de IRC, em aquisições de frotas de veículos elétricos pelas empresas, a implementação da infra-estrutura experimental de carregamento, fixando como metas a criação de 320 pontos de carregamento em 2010 e de 1350 em 2011, e a criação de zonas preferenciais de estacionamento nos centros urbanos são outra das medidas de incentivo previstas.
Por outro lado, deverão ser adquiridos 20 veículos automóveis elétricos pelo governo, “para efeitos de divulgação e demonstração, nacional e internacional” e, no âmbito do processo de renovação da frota da Administração Central, serão adquiridos anualmente 20% de viaturas automóveis elétricas.
O Programa para a Mobilidade Eléctrica em Portugal irá decorrer em três fases: fase piloto (até 2011), fase de crescimento (a partir de 2012) e fase de consolidação.
A fase piloto irá incluir a construção de uma infra-estrutura mínima experimental de mobilidade elétrica a nível nacional, abrangendo 25 municípios e os principais eixos viários, a qual permitirá testar soluções de carregamento.
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