Um grupo de seis indústrias abastecidas diretamente pela Chesf no Nordeste, composto por Vale, Gerdau, Braskem, Dow, Ferbasa e Mineração Caraíba, vai registrar queda de 10% a 28% no custo de energia elétrica após a sanção da lei 12.783/13, a antiga MP 579. O porcentual irá variar conforme o perfil das compras de eletricidade de cada empresa. Aquelas que demandam maior volume no mercado livre devem ter retrações menores de custo dentro desse intervalo. Já uma empresa com 100% da energia contratada diretamente junto à estatal poderá ser beneficiada com uma redução de até 28%.

Essas indústrias serão beneficiadas pela redução dos encargos setoriais, pelo menor custo de uso do sistema de transmissão e pelas tarifas de geração e transmissão mais baratas das empresas que renovaram suas concessões, conforme consta nos parágrafos 10 e 11 do artigo 1º da nova lei. Tais dispositivos não estavam no texto original da MP 579, mas foram incluídos durante as discussões no Congresso Nacional.

Consumidoras cativas

A relação entre a Chesf e as seis companhias é muito peculiar no âmbito do setor elétrico. Especificamente para efeito destes contratos, essas empresas são consideradas "consumidoras cativas conectadas na transmissão", algo único no mercado. Ou seja, essas companhias deveriam ser abastecidas pelas distribuidoras, mas as concessionárias não tinham, no passado, a capacidade técnica para conectar as fábricas na rede básica de 230 kV de tensão. A solução foi ligá-las diretamente na transmissão.

Essas companhias, de imediato, já contabilizam uma redução mínima de 10% no custo da energia a partir de fevereiro. O número deve subir para 20% se consideradas as empresas que renovaram suas concessões de geração e transmissão.

Peculiaridade

A inclusão dos parágrafos 10 e 11 do artigo 1º da nova lei tem como objetivo evitar que a Chesf arque com um prejuízo bilionário no cumprimento dos contratos. Como a lei antecipa a renovação das concessões para 2013 e exige que 100% da energia das usinas sejam transferidas para as distribuidoras, a estatal seria obrigada a contratar energia no mercado para honrar os compromissos com as seis indústrias por um período de dois anos, uma vez que os contratos com essas empresas se estendem até 2015.

Abatimento

20% é o percentual de redução da tarifa de energia se consideradas as empresas que renovaram suas concessões de geração e transmissão.

Hidrelétricas do Sudeste têm 31,5%

O nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste subiu na quarta-feira (16) e ultrapassou a marca de 31% pela primeira vez desde 6 de dezembro. O subsistema é responsável por 70% da capacidade de armazenamento de energia hidrelétrica do país. Segundo o IPDO (Informativo Preliminar Diário da Operação), divulgado ontem pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), o nível dos reservatórios da Região está em 31,5%, alta de 0,6 ponto percentual em relação ao dia anterior e de 2,7 pontos em janeiro.

No Nordeste, porém, o nível ainda não deu sinais de melhoras. Os reservatórios das usinas da Região continuam com 29,6% de sua capacidade, ante 32,2% no último dia de dezembro passado.

Depois de vários dias em elevação, os reservatórios da região Sul registraram queda de 0,4 ponto percentual no nível de armazenamento entre terça e quarta e fecharam o dia com 49%, mas o volume ainda indica uma alta acumulada de 12,5 pontos percentuais no mês. No Norte, os reservatórios estão com 43% da capacidade de armazenamento. O indicador apresentou alta de 0,3 ponto em relação ao dia anterior e de 1,8 ponto no acumulado de janeiro.