Lideranças sindicais do Porto estimam que dois mil trabalhadores de fora do Ogmo estejam exercendo, de forma irregular, funções que são exclusivas dos avulsos. Para se ter uma idéia da dimensão do problema, só o escritório do advogado Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese promove ‘‘pelo menos’’ 30 ações trabalhistas contra operadores portuários do Estado que desrespeitam a Lei 8.630/93 (Lei de Modernização dos Portos) ao contratar trabalhadores de fora do sistema do Ogmo.

Todas essa ações são coletivas e têm como pólo ativo sindicatos que representam categorias de avulsos.

A prinicipal motivação desses operadores é a redução de custos com a mão-de-obra. ‘‘Por que buscar alguém sem experiência no trabalho se você já tem profissionais que conhecem a fundo o trabalho portuário?’’, indaga Franzese.

‘‘Eles (os operadores) querem é aviltar os nossos vencimentos, fazem valer o poder financeiro que eles têm, desrespeitam a lei e não acontece nada’’, resume Guilherme Távora do Amaral, presidente do Sindicato dos Operadores de Guindaste e Empilhadeira do Estado (Sindogeesp).

De acordo com o sindicalista, embora a convenção coletiva firmada entre operadores, Sindogeesp e Ministério do Trabalho estabeleça um piso salarial de R$ 2.500,00 para seis de trabalho de um operador de empilhadeira de grande porte, operadores portuários que estariam pagando apenas R$ 1.400,00 pelo regime de oito horas para aqueles trabalhadores trazidos de fora do Ogmo.

Franzese observa que a contratação de trabalhadores de fora do Ogmo não é sinônimo só de achatamento salarial, mas representa um problema ainda mais cruel.

Isso porque a contratação, por si só, já fecha um posto de trabalho para os avulsos. E, pior, quando o contratado não é do sistema do Ogmo a quantidade de avulsos disputando trabalho será a mesma de antes.

Ou seja, passa a existir um posto a menos para os avulsos mas não acontece uma redução proporcional no número de consertadores, conferentes, operadores de guindaste, encarregados de turma de capatazia, por exemplo.

‘‘Quando eles contratam alguém de fora passa a ter mais gente na roda (disputando vaga) e, consequentemente, você diminui o ganho de quem está no Ogmo’’, salienta Franzese.

Apesar de contabilizar dezenas de sentenças favoráveis em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, Franzese admite que a demora do Judiciário provoca prejuízos inestimáveis aos avulsos.

Diante da perda de postos de trabalho no cais, o Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga nos Portos do Estado também decidiu recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a vinculação de trabalhadores de fora do Ogmo.

‘‘Eles estão nos enterrando vivos’’, resume o presidente do Sindicato dos Consertadores, Adilson de Souza.

Antes de procurar o TST, Adilson remeteu ofícios a quatro terminais de contêineres solicitando que revissem suas decisões e voltassem a requisitar a mão-de-obra do Ogmo. No entanto, não obteve resposta.

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado (Sopesp) e o Ogmo foram procurados por A Tribuna mas não quiseram se manifestar.
 
Fonte: A Tribuna