Brasil

Marinha se queixa de falta de recursos e pede 15% dos royalties do petróleo

<P>O comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, reconheceu ontem que não tem como garantir total segurança às plataformas marítimas da Petrobras. Não estamos suficientemente preparados para tomar conta das nossas águas jurisdicionais, disse o almirante, atribuindo a fraqueza à falta ...

Valor Econômico
15/07/2008 00:00
Visualizações: 517 (0) (0) (0) (0)

O comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, reconheceu ontem que não tem como garantir total segurança às plataformas marítimas da Petrobras. Não estamos suficientemente preparados para tomar conta das nossas águas jurisdicionais, disse o almirante, atribuindo a fraqueza à falta de investimentos na Marinha nos últimos anos. 


Moura Neto aproveitou o exercício de autocrítica para reforçar sua tentativa de convencer o governo a desbloquear recursos orçamentários. Cabem à Marinha, conforme a Lei do Petróleo, 15% dos royalties sobre a produção de petróleo no mar. Segundo o comandante, só em 2008 estão sendo contingenciados R$ 700 milhões em royalties que pertenceriam à Força. Desde 1997, ano de promulgação da lei, foram mais de R$ 3 bilhões. É em parte devido a essas retenções que os projetos de reaparelhamento engatinham e o programa nuclear ficou em estado vegetativo até o fim de 2007, afirmou Moura. 


Para uma necessidade mínima de R$ 1,842 bilhão - em despesas que vão de manutenção dos quartéis a pagamento de salários, além de reposição dos armamentos gastos -, o orçamento da Marinha caiu para R$ 1,521 bilhão com o contingenciamento anunciado após o fim da CPMF. 


O comandante informou ter encaminhado ao Ministério da Defesa uma lista com oito prioridades de reaparelhamento, que incluem submarinos convencionais, torpedos, navios-patrulha e helicópteros. Os gastos estimados para atender essas prioridades alcançam R$ 5,8 bilhões no período que vai de 2008 a 2014. 


Em penúria financeira, a Marinha tem se empenhado na área diplomática para defender os interesses do país no novo cenário mundial do petróleo. Os grandes campos de Tupi e Júpiter se localizam a menos de 200 milhas náuticas (cerca de 350 quilômetros) da costa brasileira, limite da zona econômica exclusiva (ZEE), mas nada impede que as jazidas petrolíferas da camada pré-sal ultrapassem essa distância. Por isso, pediu às Nações Unidas o reconhecimento de mais 950 mil km2 de plataformas continentais, até 350 milhas náuticas do litoral. Moura revelou que a ONU já indicou tacitamente aceitar um pedido de acrescentar 750 mil km2 de jurisdição brasileira. 


Outros 200 mil km2 ainda estão em negociações, acrescentou o comandante. Na área de plataformas continentais, o país tem direito de explorar recursos do solo e subsolo marinhos, mas não a pesca - diferentemente da ZEE. Isso é suficiente para garantir que futuras descobertas de petróleo tão longe da costa possam ficar sob domínio do Brasil. Vamos brigar até o último instante. Não podemos abrir mão de um centímetro do nosso território. 


Em encontro com jornalistas, o almirante procurou transmitir uma mensagem tranqüilizadora sobre a reativação da Quarta Frota americana. Ele admitiu que a medida, no futuro, pode representar um fator de pressão, mas tentou circunscrever a estratégia americana à sobrecarga muito grande da Segunda Frota - ambas estão sob responsabilidade do Comando Sul dos Estados Unidos - e à tentativa de desconcentrar os trabalhos. 


Mesmo assim, segundo Moura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao chanceler Celso Amorim que entre em contato com a secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, para ouvir explicações da Casa Branca. O foco da Quarta Frota, na avaliação do comandante, é o Caribe. É essa área, até pela proximidade com suas fronteiras, que os americanos identificam como problemática. Sob o aspecto operacional, a Marinha vê isso com tranqüilidade, ressaltou o comandante. 


Os Estados Unidos assinaram , mas o Senado não ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, apesar das declarações de apoio dadas pelo governo de George W. Bush. Moura explicou que a falta de reconhecimento oficial do tratado não causa preocupação, pois os americanos já formularam legislação interna em que estabelecem zonas econômicas exclusivas e plataformas continentais, tomando como base os indicadores adotados mundialmente. 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
ROG.e 2024
Mayekawa é presença consolidada na ROG.e
20/09/24
ROG.e 2024
Merax confirma presença na ROG.e, com foco em máquinas e...
20/09/24
ROG.e 2024
Omni estará na ROG.e com drone usado em contrato com a P...
20/09/24
ROG.e 2024
MODEC estará na ROG.e 2024
20/09/24
Royalties
Valores referentes à produção de julho para contratos de...
20/09/24
ROG.e 2024
Honeywell marca presença na ROG.e para apresentar soluçõ...
20/09/24
ROG.e
IBP reúne lideranças em ‘esquenta’ da ROG.e
20/09/24
PPSA
Petrobras, Galp e Acelen compram cargas de petróleo da U...
19/09/24
Oportunidade
Omni Escola de Aviação Civil abre inscrições para nova t...
19/09/24
ROG.e 2024
NAVE: ANP lança, em 23 e 24/9, programa direcionado a st...
19/09/24
Sustentabilidade
GE Vernova lança seu primeiro Relatório de Sustentabilidade
19/09/24
ROG.e 2024
PRIO estará presente no evento com destaque na programaç...
19/09/24
Startups
Edital de R$ 16 milhões para startups será lançado no di...
19/09/24
Brandend Content
Núcleo Engenharia: Evolução e Inovação no Contexto da In...
19/09/24
Amazonas
Cigás aposta em novas soluções tecnológicas
18/09/24
ROG.e 2024
Tenenge estará presente na ROG.e 2024
18/09/24
ESG
Setor de petróleo, gás e biocombustíveis avança na agend...
18/09/24
Transição Energética
Posicionamento do IBP sobre a aprovação do PL Combustíve...
18/09/24
ROG.e 2024
Eventos paralelos da ROG.e têm foco em temas centrais do...
18/09/24
ROG.e 2024
Armacell apresenta soluções e equipamentos em isolamento...
18/09/24
ROG.e 2024
Foco no cliente: a agenda de solução e simplificação do ...
17/09/24
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.