Dentro de seis meses a Petrobras deve começar a tratar todo o resíduo proveniente da extração de petróleo no Rio Grande do Norte. O termo de compromisso publicado ontem no Diário Oficial do Estado oficializou o projeto desenvolvido pela empresa petrolífera e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). Esta foi para o Idema a maior vitória do meio ambiente nos últimos anos.

Até hoje os passivos ambientais produzidos pela atividade petrolífera no Estado foram armazenados em diques de resíduos e somente agora, após o acordo, começarão a ser tratados. São cerca de 500 mil toneladas de cascalhos e outros materiais envolvidos na extração do petróleo produzidos desde a instalação da empresa no Estado na década de 70.

“Estes resíduos que vinham sendo acumulados no Estado representam um risco para o solo, para os aqüíferos e para a saúde pública. Podemos, então, considerar este acordo com a Petrobras como a maior vitória do meio ambiente nos últimos anos”, disse o diretor geral do Idema, Eugênio Cunha.

Baseado na legislação ambiental o Idema exigiu que todo o tratamento dos resíduos fosse feito por empresas locais, favorecendo a geração de empregos e evitando os riscos de acidentes com o possível transporte deste material considerado altamente tóxico. “Até a tecnologia deverá ser desenvolvida aqui”, afirmou Eugênio Cunha.

A Petrobras tem até dois anos para tratar os resíduos já existentes, podendo o prazo ser prorrogado por mais algum tempo devido a grande quantidade de material acumulado. Além disso, o termo de compromisso também estabelece a obrigação da estatal de elaborar num prazo de 90 dias um plano de gerenciamento dos resíduos sólidos - com técnicas modernas para a separação dos passivos e seu posterior encaminhamento para o tratamento de modo mais ágil e segura - que deverá ser analisado pelo Idema. E num prazo de 30 dias a Petrobras deverá estabelecer como vai compensar o Estado pelo impacto causado ao ambiente.

“A empresa petrolífera está demonstrando a sua responsabilidade social”, disse Eugênio Cunha. “Tenho certeza que a partir de agora mudarão as relações dos órgãos ambientais com as empresas”, completou. O diretor do Idema estima que o custo do tratamento seja alto, mas não soube especificar este valor.