Sob o “guarda-chuva” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os estados do Acre e do Rio de Janeiro assinaram na quinta-feira (21), na sede do banco, um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de alavancar o desenvolvimento de um mercado de ativos ambientais no Brasil. Segundo o BNDES, o acordo abre caminho para o estabelecimento de um mercado de carbono no Brasil.

O presidente do banco, Luciano Coutinho, disse que, caso seja necessário, a instituição poderá mobilizar seus recursos técnicos em apoio às iniciativas dos dois estados. “Se necessário for contratar especialistas, nós temos mecanismos  para isso. As três partes têm”. Coutinho destacou que o acordo firmado pretende a colaboração técnica e não financeira. “Não é um acordo de investimentos que demandam recursos expressivos”.

A estruturação de uma rede de conhecimento bilateral, a troca de experiências e a capacitação para apoiar empresas a medir e reduzir suas emissões de gases de efeito estufa são algumas das possibilidades que se abrem com o acordo. Segundo o BNDES, o acordo está aberto à adesão de outros órgãos e entes da administração pública direta e indireta.

O secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, representando o governo fluminense, disse que o estado, apesar de ter instaladas algumas indústrias poluidoras, como as dos setores de petróleo e siderurgia, conseguiu reduzir o desmatamento da Mata Atlântica a quase 0% e está conseguindo ser o estado “que mais rápido acabou com os lixões”. O Rio de Janeiro foi um dos primeiros estados a criar uma bolsa para venda de ativos ambientais no mercado futuro, conhecida como Bolsa Verde (BVRio).

Minc disse que as economias dos dois estados têm uma complementação. “Eu vejo que esse protocolo, além da cooperação técnica, científica, da troca de experiências, tem vários aspectos práticos, imediatos. Um deles é a integração dos nossos futuros mercados de carbono”, disse.

O secretário disse que o Rio de Janeiro está estabelecendo percentuais de redução de gás carbônico para as empresas na renovação das licenças ambientais, além de outras medidas ambientais. O secretário mostrou confiança que, uma vez formalizado o decreto do mercado de carbono brasileiro, o Acre será um grande parceiro.

“Uma parte que seja das nossas emissões [do estado do Rio] pode ser compensada mantendo a floresta em pé, sobretudo com atividades sustentáveis, algumas das quais financiadas pelo Fundo Amazônia, ligadas ao extrativismo sustentável, e várias outras. É uma linha complementar”.

O governador do Acre, Tião Viana, concordou que o mercado de carbono talvez seja o novo ativo econômico do século 21. Ele destacou que tanto o Acre como o Rio de Janeiro já aprovaram suas legislações ambientais, comprometendo-se a reduzir suas emissões.

“O Acre recebeu o primeiro  reconhecimento por essa economia de carbono, que tem na não emissão do banco alemão KFW,  que nos doou 11 milhões de euros só pelas políticas sustentáveis estabelecidas no Acre. Então, já começou a ocorrer a materialização do que é o reconhecimento do ativo ambiental amazônico na não emissão, no não desmatamento, na não queimada e na busca de soluções sustentáveis para a sua economia”. Ele enfatizou que o Acre está linkado nesses desafios inovadores. O Acre tem 88% do seu território preservados.