A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) publicou nesta quarta-feira a versão final do chamado Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS) para 2023, 2024 e 2025. O RFS estabelece os volumes de biocombustíveis que devem ser misturados a combustíveis fósseis a cada ano. Para 2023, a agência aumentou o volume de etanol de milho e outros biocombustíveis, dos 20,82 bilhões de galões (78,80 bilhões de litros) que tinham sido estabelecidos no fim do ano passado para 20,94 bilhões de galões (79,26 bilhões de litros).

Para 2024, o volume foi fixado em 21,54 bilhões de galões (81,53 bilhões de litros), abaixo do volume de 21,87 bilhões de galões (82,78 bilhões de litros) proposto em dezembro do ano passado. Para 2025, a exigência é de 22,33 bilhões de galões (84,52 bilhões de litros), menor do que os 22,68 bilhões de galões (85,84 bilhões de litros) propostos em dezembro. Para 2023, há ainda um volume suplementar de 250 milhões de galões (946,25 milhões de litros) para compensar as isenções concedidas a pequenas refinarias, referentes a 2016.

O administrador da EPA, Michael S. Regan, disse que a decisão reflete os esforços da agência "para garantir a estabilidade do programa nos próximos anos, proteger os consumidores dos altos custos de combustível, fortalecer a economia rural, apoiar a produção doméstica de combustíveis mais limpos e ajudar a reduzir as emissões de gases de efeito estufa".

No entanto, a Associação de Combustíveis Renováveis dos EUA (RFA, na sigla em inglês) afirmou, em comunicado, que as propostas anunciadas hoje "marcam um infeliz retrocesso". "A regra final limita os combustíveis renováveis convencionais a 15 bilhões de galões e perde uma oportunidade valiosa de acelerar a transição do setor de energia para combustíveis de baixo e zero carbono", disse o presidente da RFA, Geoff Coope.

A associação de representantes do setor de biocombustíveis Clean Fuels Alliance America considerou os objetivos da EPA "muito modestos" diante da necessidade de mudança climática. "A indústria respondeu aos sinais do governo Biden e do Congresso com o objetivo de descarbonizar rapidamente os mercados de combustível dos EUA, particularmente aviação, marinha e transporte pesado, e disponibilizar combustíveis limpos para mais consumidores", disse o vice-presidente da Clean Fuels Alliance, Kurt Kovarik. "Os volumes divulgados pela EPA hoje não são altos o suficiente para apoiar essas metas", completou.

O volume de combustíveis renováveis convencionais como etanol de milho foi reduzido para 15 bilhões de galões (56,8 bilhões de litros) tanto para 2023 quanto para 2024 e 2025. Anteriormente a agência previa 15 bilhões de galões em 2023, mas 15,25 bilhões de galões em 2024 e em 2025 (57,72 bilhões de litros).

O volume de biodiesel foi estabelecido em 2,82 bilhões de galões (10,67 bilhões de litros) em 2023, 3,04 bilhões de galões (11,51 bilhões de litros) em 2024 e 3,35 bilhões de galões (12,68 bilhões de litros) em 2025. Em dezembro do ano passado, a EPA propôs mistura de 2,82 bilhões de galões (10,67 bilhões de litros) de biodiesel em 2023, 2,89 bilhões de galões (10,94 bilhões de litros) em 2024 e 2,95 bilhões de galões (11,17 bilhões de litros) em 2025.

Na última semana, analistas do Bank of America afirmaram que a produção de biodiesel em janeiro e fevereiro nos Estados Unidos já foi 20% maior na comparação com as médias mensais de 2022. O banco observou que a produção já excedia as metas de mistura propostas pela EPA em dezembro de 2022 e que o desequilíbrio aumentaria, caso as tendências de demanda pela agência ficassem intactas.

A exigência para biocombustíveis avançados, como biocombustíveis celulósicos e etanol de cana-de-açúcar, é de 5,94 bilhões de galões (22,48 bilhões de litros) em 2023, 6,59 bilhões de galões (24,94 bilhões de litros) em 2024 e 7,33 bilhões de galões (27,74 bilhões de litros) em 2025.

O programa RFS foi criado em 2005 com o objetivo de diminuir as emissões de carbono e reduzir a dependência norte-americana do petróleo estrangeiro, num momento em que os preços do combustível fóssil começavam a subir. No entanto, a exigência não tem funcionado como se pretendia, e os níveis de produção de combustíveis renováveis, principalmente etanol de milho, costumam ficar abaixo dos volumes estabelecidos por lei.