Mais de R$ 30 milhões em equipamentos de segurança estão se deteriorando no Porto de Santos, pela falta de manutenção e por estarem expostos ao clima e à sujeira do cais. Implantados pelo Governo para melhorar o sistema de vigilância do área e adequar o complexo ao código portuário antiterrorismo, o ISPS Code, estes aparelhos até hoje não foram acionados e, diante de seu estado, poucos poderão ser aproveitados.
 
Segundo a Codesp, para recuperar as peças danificadas, seja por falta de uso, avarias ou condições climáticas, é necessário investimentos de cerca de R$ 1 milhão.
 
A Tribuna percorreu, na última semana, alguns dos 28 gates (portões de acesso) construídos na faixa portuária para controlar o acesso de pessoas e veículos às zonas restritas às operações. Na visita, foi notória a deterioração dos equipamentos e aparelhos instalados.
 
No Portão 8, na região da Bacia do Mercado, por exemplo, dos cinco torniquetes com leitores biométricos (que fazem o reconhecimento de uma pessoa a partir da ‘‘leitura’’ da palma de sua mão), somente três deles ainda contavam com os aparelhos de identificação individual. Aqueles completos, totalmente cobertos de pó e areia, não conseguem operar.
 
Os dois torniquetes sem leitores biométricos são o único mecanismo para barrar a entrada de estranhos no porto, fora a presença dos guardas portuários que fazem a fiscalização e o registro da passagem dos operários portuários manualmente.
 
No Portão 11, ao lado do Terminal de Passageiros do porto e em frente à praça em homenagem à Nossa Senhora de Fátima, na região de Outeirinhos, a situação se repete. Um guarda cuida dos acessos de pessoas e veículos enquanto os equipamentos ali instalados se deterioram a cada dia. Um exemplo é a cancela para o controle da circulação de veículos. Sem manutenção e exposto às variações climáticas, o aparelho está enferrujado e já não opera com a eficiência esperada, tanto que é mantida na posição ‘‘livre acesso’’ para não correr o risco de emperrar e impedir a circulação de veículos.
 
Há ainda equipamentos em outros portões, como catracas, que passam por um processo de corrosão e estão cobertas por fezes dos pombos que voam pela área do cais.

Mais gastos - Até este mês, na adequação do Porto de Santos às exigências do ISPS Code, entre obras físicas e equipamentos, já foram gastos R$ 31 milhões, segundo dados da Codesp. Apesar dos investimentos, a estatal não consegue manter o serviço em pleno funcionamento.

Segundo um dos responsáveis pelo plano de segurança na Docas, o engenheiro Álvaro Luis Dias de Oliveira, alguns equipamentos não são adequados ao clima tropical brasileiro e, por isso, são suscetíveis às falhas e deteriorações. Além disso, ele contou que a construção dos gates não levou em conta a possibilidade de chuvas, deixando alguns aparelhos expostos.
 
Na tentativa de resolver esse último problema, o setor de engenharia da Codesp desenvolveu recentemente uma cobertura para os equipamentos instalados em áreas abertas.
 
Paralelamente ao planejamento inadequado, a Docas não tem condições de contratar rapidamente empresas para fazer a manutenção da estrutura atual. Segundo Dias de Oliveira, uma contratação baseada nos termos da Lei 8.666/93, que rege as licitações, é demorada, inclusive com o risco de ser paralisada por ações judiciais.
 
A estimativa do engenheiro é de que pouco mais de R$ 1 milhão seja suficiente para corrigir as falhas e disponibilizar os serviços nos gates. Segundo ele, os portões mais problemáticos são os de acesso aos terminais da Alemoa. Lá, seriam necessários R$ 495 mil para ativá-los.
 
Para acelerar a operacionalidade dos portões, a Diretoria Executiva (Direxe) da Docas aprovou a utilização de R$ 706 mil em sua recupeção, especialmente para a compra de equipamentos.
 
Pelos cálculos do responsável pelo ISPS Code no porto, se tudo der certo, será preciso cerca de quatro meses para readaptar o porto ao código internacional. ‘‘Se a Conportos for complacente conosco e esperar por 120 dias, acredito que estaremos prontos’’, disse.
 
Nesses quatro meses, a Docas pretende recuperar seus gates e iniciar a vigilância eletrônica do costado, em especial os acessos aos navios. A estatal já adquiriu as câmeras necessárias, mas elas ainda não foram entregues. Enquanto aguarda, ela passa a depender da ajuda dos terminais, que repassam as imagens captadas por seus sistemas para os computadores da Autoridade Portuária.

Saiba mais - O Internacional Ship and Port Facility Security Code (ISPS Code), ou Código Internacional de Segurança nos Portos e Navios (em português), é um conjunto de medidas que visa intensificar o controle de cargas, veículos e pessoas na interface cais-navio. O programa foi instituído pela Organização Marítima Internacional (IMO) em 13 de dezembro de 2002 após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 às torres do World Trade Center (WTC), nos Estados Unidos. A idéia da IMO era proteger portos, terminais e a navegação contra atentados terroristas, que foram alvos de frequentes especulações após o incidente em território norte-americano.

Fonte: A Tribuna - SP